Intervenções

O Centro de Produção do Porto da RTP tem de ser mantido e reforçado

16 Janeiro 2013

O PCP apresentou um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo que mantenha e reforce a utilização do Centro de Produção do Porto da RTP, assegurando os postos de trabalho.

Recomenda ao Governo que mantenha e reforce a utilização do Centro de Produção do Porto da RTP, assegurando os postos de trabalho

"Não há alternativa à demissão do Governo e à convocação de eleições antecipadas"

16 Janeiro 2013

Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, Bernardino Soares afirmou que a questão que se coloca hoje é a de saber até onde vai o país deixar este Governo ir, pois esta política tem de ser travada, mesmo com a sua maioria absoluta, mesmo com o alinhamento do Presidente da República com as suas orientações.

Procede à alteração do Código Penal

11 Janeiro 2013

(proposta de lei n.º 75/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

A política económica e a política industrial de que o País precisa

11 Janeiro 2013

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Ministro,

Regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais

10 Janeiro 2013

(proposta de lei n.º 111/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Secretários de Estado:

O relatório do Fundo Monetário Internacional, que sugere cortes na despesa pública

10 Janeiro 2013

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada,

A execução do QREN levada a cabo pelo Governo no último ano

10 Janeiro 2013

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Leite Ramos,
Ouvimos com atenção a intervenção que nos trouxe sobre os fundos comunitários, a aplicação e o significado para a economia portuguesa e para a nossa sociedade destes anos do quadro comunitário de apoio que está agora no último ano.

A encomenda ao Fundo Monetário Internacional da elaboração de um relatório com mais medidas de austeridade

10 Janeiro 2013

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,

Assistimos ontem a um truque que já é velho, que é o de o Governo pretender esconder as suas próprias opções por detrás de um estudo ou de um relatório que se encarrega de encomendar.

PCP propõe a suspensão da constituição de novos agrupamentos escolares

10 Janeiro 2013

No debate em torno do Projecto de Lei do PCP que propõe a suspensão da constituição de novos agrupamentos escolares e estabelece o regime jurídico da reversão dos processos em curso, Miguel Tiago afirmou que a política educativa deste governo apenas procura destruir a escola pública conquista de Abril.

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Determina a suspensão da constituição de novos agrupamentos escolares e estabelece o regime jurídico da reversão dos processos em curso

Recomenda ao Governo que solicite à Comissão Europeia que retire da agenda a alteração do Regulamento (CE) n.º 1331/2008, do Parlam. Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, e que irá permitir o uso de polifosfatos ao processo de salga do pescado

9 Janeiro 2013

(projeto de resolução n.º 468/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Discutimos, hoje, um projeto de resolução que recomenda ao Governo que intervenha junto da Comissão Europeia no sentido da suspensão do processo de introdução de fosfatos na cura do bacalhau.