Intervenções
"Este é um governo condenado e sem futuro"
20 Junho 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que o governo insiste em não cumprir o acórdão do tribunal constitucional, nomeadamente com a intenção de não pagar por inteiro o subsidio de natal, o que representa a continuação do confronto com a constituição, numa atitude revanchista contra os trabalhadores.
"Os trabalhadores não são objectos descartáveis"
19 Junho 2014
Intervenção de David Costa no debate em torno da precariedade laboral na Assembleia da República.
"É o próprio governo que promove a precariedade na administração pública"
19 Junho 2014
Intervenção de Paula Santos no debate em torno da precariedade laboral na Assembleia da República.
"São as opções do governo que promovem a precariedade laboral"
19 Junho 2014
Intervenção de Jorge Machado no debate em torno da precariedade laboral na Assembleia da República.
"A precariedade dos contratos de trabalho e dos vínculos é a precariedade da vida"
19 Junho 2014
No debate em torno da precariedade laboral, Rira Rato afirmou que a precariedade dos contratos de trabalho e dos vínculos, é a precariedade da família, é a precariedade da vida, mas é igualmente a precariedade da formação, das qualificações e da experiência profissional, é a precariedade do perfil produtivo e da produtividade do trabalho, é assim um factor de comprometimento do desenvolvimento do país.
PCP propõe revogação da Lei do regime jurídico do arrendamento urbano
18 Junho 2014
O PCP apresentou hoje um Projecto de Lei que propõe a revogação da Lei do arrendamento urbano. Bruno Dias afirmou que é imperativo por cobro a esta lei que tem permitido o despejo de muitas empresas e pessoas, representando um desastre económico e social no país.
PCP propõe medidas de reforço dos direitos de Maternidade e Paternidade
18 Junho 2014
O PCP apresentou dois Projecto de Lei que propõe o reforço dos Direitos de Maternidade e Paternidade e Alarga as condições de acesso e atribuição do abono de família. Rita Rato afirmou que estas propostas são um contributo para o cumprimento dos direitos das crianças, para a proteção da função social da maternidade, por um país de progresso e justiça social.
PCP apresenta projecto que altera regime financeiro das autarquias locais e entidades intermunicipais
18 Junho 2014
O PCP apresentou hoje um Projecto de Lei que altera o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais e revoga a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso.
Adoção de medidas visando o reforço do controlo da avaliação e acompanhamento da execução de contratos de parceria público-privadas
12 Junho 2014
Reforça as competências da Unidade Técnica de Apoio Orçamental e procede à quarta alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de fevereiro
(projeto de resolução n.º 1054/XII/3.ª)
Recomenda ao Governo a adoção de medidas visando o reforço do controlo da avaliação e acompanhamento da execução de contratos de parceria público-privadas
PCP apresenta projecto que recomenda a desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental
12 Junho 2014
O PCP apresentou hoje um Projecto de Resolução que propõe que se inicie o processo de desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental. Paulo Sá na sua intervenção afirmou que o aprofundamento da exploração dos trabalhadores e o empobrecimento acelerado do povo português nos últimos três anos não foi um efeito colateral, indesejado, da política da troica, é o seu objetivo central, como bem demonstra o desespero do Governo e da maioria parlamentar perante os sucessivos chumbos pelo Tribunal Constitucional de medidas roubo de rendimentos e liquidação de direitos de quem vive do seu trabalho.
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