Intervenções

"Face ao abismo o Governo PSD/CDS propõe mais um passo em frente"

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Jorge Machado afirmou que é tempo de dizer basta, é tempo de eleições para devolver ao povo o que ao povo pertence – o poder de determinar o seu futuro.

Nem mais um dia deste governo, como amanhã se ouvirá por todo o país

No debate quinzenal na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontou o governo com as consequências para o povo e os trabalhadores, das políticas de desastre e ruína nacional. O Secretário-Geral do PCP concluiu afirmando que a mais urgente medida é a demissão deste governo, pondo final a esta política, tal como se ouvirá amanhã nas manifestações convocadas pela CGTP.

PCP apresenta Plano Estratégico para a zona de influência do Alqueva

O PCP apresentou um Projecto de Resolução que recomenda a elaboração de um Plano Estratégico para a zona de influência do Alqueva. João Ramos afirmou que o Alqueva pode e deve ser um instrumento de produção de riqueza nacional, mas também pode e tem de ser um instrumento de distribuição da riqueza produzida e isso faz-se através da criação de postos de trabalho, do pagamento de salários justos e do estímulo ao fortalecimento dos pequenos e médios agricultores.

"Ser autarca não é cadastro, um cidadão não pode ser privado dos seus direitos políticos"

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que no país há milhares de cidadãos que, como autarcas, servem desinteressadamente a causa pública e que não merecem ser alvo de um permanente juízo de suspeição.

"Governo continua o ataque ao poder local e ás regiões autónomas"

O PCP confrontou hoje o governo com a Proposta de Lei para as Finanças das Regiões Autónomas e para as autarquias locais.

"As autarquias locais não são responsáveis pela situação financeira do País"

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro,

"O ambiente não pode ser um negócio"

O PCP apresentou um Projecto de Lei para garantir o papel fundamental do Estado na conservação da natureza e da biodiversidade e a revogação das taxas cobradas pelo acesso e visitas às áreas protegidas e pelos serviços e actos praticados pelo ICNB.

"Qualquer aumento nos transportes é um roubo aos utentes"

O PCP apresentou o seu Projecto de Resolução que recomenda a revogação dos aumentos nos preços dos transportes e a reposição das tarifas reduzidas para estudantes e reformados.

“É desumano e vexatório manter 630 trabalhadores quase paralisados há mais de dois anos!”

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Honório Novo afirmou que só a aposta numa estratégia fundamentalista de privatização dos ENVC – vendendo a empresa ao estilo BPN, sem passivo e muito abaixo do valor dos seus activos – pode justificar esta obsessão do Governo.

PCP propõe revogação da Lei dos Compromissos

O PCP apresentou um Projecto de Lei que propõe a revogação da Lei dos Compromissos, que tem criado constrangimentos burocráticos e administrativos à execução da despesa orçamental e à assunção de compromissos financeiros por parte das entidades públicas, limitando ou mesmo impedindo o cumprimento das suas funções.