Intervenções
Transpõe a Diretiva 2011/77/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de setembro, relativa ao prazo de proteção do direito de autor e de certos direitos conexos, e altera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
18 Setembro 2013
(proposta de lei n.º 169/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Sr.as e Srs. Deputados:
Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 109/2013, de 1 de agosto, que procede à extinção da Fundação Alter Real...
18 Setembro 2013
... pessoa coletiva de direito privado e utilidade pública, instituída pelo Decreto-Lei n.º 48/2007, de 27 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 205/2012, de 31 de agosto, devolvendo ao Estado a prossecução dos fins principais da Fundação
(apreciação parlamentar n.º 60/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Por um Parque Nacional da Peneda-Gerês que se desenvolva em harmonia com as suas gentes
18 Setembro 2013
(projeto de resolução n.º 816/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Cria a Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça
18 Setembro 2013
(proposta de lei n.º 160/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr.ª Ministra da Justiça,
Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade:
Manter os Estaleiros Navais de Viana do Castelo como empresa pública é estratégico para o país
18 Setembro 2013
Senhora Presidente,
Senhores Deputados,
Reclama a modernização e eletrificação da Linha do Minho
17 Setembro 2013
(projeto de resolução n.º 808/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Começo por saudar a iniciativa apresentada pelo Partido Ecologista «Os Verdes» pela importância e atualidade do tema que trazem a debate.
Reforça os meios de proteção social das pessoas e famílias atingidas pelo desemprego
17 Setembro 2013
(projeto de lei n.º 444/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados.
Há mais de 1400 milhões de trabalhadores desempregados.
Este é o número que comprova o desastre das opções políticas deste Governo PSD/CDS-PP. Mais fome, mais miséria, mais exploração. Este número prova, de uma forma dramática, que não é nem pode ser este o caminho a ser seguido no nosso País.
PCP propõe o reforço dos meios humanos nas escolas e a efectivação dos vínculos laborais
17 Setembro 2013
No debate em torno do Projecto de Resolução do PCP que propõe o reforço dos meios humanos nas escolas e garante o vínculo laboral, Rita Rato afirmou que o PCP defende a Escola Pública, conforme consagrada na Constituição e na LBSE, enquanto pilar do regime democrático, como instrumento de emancipação individual e colectiva, imprescindível para um futuro de progresso e justiça social.
Manter os Estaleiros Navais de Viana do Castelo como empresa pública é estratégico para o país
17 Setembro 2013
No debate em torno da Apreciação Parlamentar apresentada pelo PCP ao Decreto-Lei que prevê a subconcessão dos ENVC, António Filipe afirmou que a viabilização e o desenvolvimento dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo enquanto empresa pública de interesse estratégico nacional não é apenas uma solução viável, é a única solução compatível com a defesa dos interesses da economia nacional e do tecido económico e social da região.
A Escola Pública de qualidade para todos é uma das mais importantes conquistas de Abril
16 Setembro 2013
Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, Miguel Tiago afirmou que este é um governo sem legitimidade popular, um governo que tem como principal objectivo reconstruir os privilégios dos que odeiam os nossos direitos. E a cada dia que passa as escolhas se tornam mais evidentes: ou persiste a Escola Pública, ou o Governo. Confiamos que persista Abril, com a força do povo.
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