Intervenções
Início das negociações formais das oitava e nona avaliações do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal
16 Setembro 2013
Sr.ª Presidente,
O Sr. Deputado José Junqueiro teceu várias críticas à política do Governo e, da nossa parte, queremos perguntar-lhe em que consiste exatamente essa crítica que o PS faz e qual é o sentido que o PS quer dar a essa crítica.
Sucessivos governos fogem às responsabilidades das causas dos incêndios em Portugal
11 Setembro 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos afirmou que as responsabilidades repartem-se entre PS, PSD e CDS, uma vez que, no seguimento dos anos trágicos de 2003 e 2005, se procedeu a um profundo debate e se decidiram e anunciaram medidas, entretanto nunca concretizadas.
Voto de Pesar pelo falecimento de Bombeiros nos incêndios de verão
11 Setembro 2013
No voto de pesar pelo falecimento de bombeiros nos incêndios deste verão, aprovado hoje na Assembleia da República, António Filipe afirmou que a lógica prevalecente nas políticas de combate aos fogos em Portugal continua a ser a de que, como não se preveniu, tem de se remediar. Só que para as vidas humanas que se perderam no combate aos fogos, infelizmente, já não há remédio.
"Este governo não merece a confiança dos portugueses, merece ser demitido"
30 Julho 2013
No debate em torno da Moção de Confiança apresentada por PSD/CDS, António Filipe afirmou que este governo não merece a confiança dos portugueses, merece ser demitido, porque já prejudicou demais a vida dos portugueses.
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Debate da moção de confiança ao XIX Governo Constitucional
(moção de confiança n.º 1/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,

"Dure o tempo que durar, o povo português acabará por impor a vossa derrota"
30 Julho 2013
No debate em torno da Moção de Confiança apresentado por PSD/CDS, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o Presidente da República apadrinho a continuação deste governo para continuar com o pacto de agressão da troika e a política de destruição do país.
"Lá fora, esta moção jamais passaria"
30 Julho 2013
No debate da Moção de Confiança apresentada por PSD/CDS, Miguel Tiago afirmou que se esta maioria aprovar uma moção de confiança a este Governo só confirma que a Assembleia tem de ser dissolvida porque os portugueses já não se sentem representados.
"Governo prossegue o ataque ao poder local democrático"
29 Julho 2013
No debate em torno de mais uma propostas de Lei do governo que visa a subversão e desmantelamento do poder local democrático, Paula Santos afirmou que o compromisso do PCP é continuar a defender o poder local e as suas populações, tal como consagrado na Constituição da República Portuguesa.
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"Um verdadeiro assalto aos rendimentos dos trabalhadores"
29 Julho 2013
No debate em torno das propostas de Lei do governo que visam o aumento do horário de trabalho, Jorge Machado afirmou que estamos perante mais um brutal ataque aos direitos dos trabalhadores da administração pública, ao encerramento de centenas de serviços públicos. Não descuramos todos os direitos constitucionais que temos para travar combate contra estas medidas, concluiu.
Trabalhadores em funções públicas
29 Julho 2013
Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas e procede à quinta alteração à Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de agosto, e à quinta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro
(proposta de lei n.º 153/XII/2.ª)
Procede à quinta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, ajustando o valor da compensação devida pela cessação do contrato de trabalho
29 Julho 2013
(proposta de lei n.º 120/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Os artigos avocados pelo Plenário desta proposta de lei são bem demonstradores do caminho de desgraça nacional que este Governo e esta maioria PSD/CDS-PP estão a levar a cabo e a conduzir o nosso País.
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