Intervenções

As reformas empreendidas pelo Governo em diversos setores, nomeadamente a reforma da fiscalidade verde e a do IRS

23 Outubro 2014

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Jorge Paulo Oliveira,
O Sr. Deputado veio tentar fazer aqui um retrato da situação do País, mas a única coisa que conseguiu foi tirar uma selfie. A realidade do País, Sr. Deputado, não é o vosso discurso de propaganda.

Relatório Anual de Segurança Interna 2013

23 Outubro 2014

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados:
Este Relatório Anual de Segurança Interna relativo a 2013, na sequência, aliás, do que vem acontecendo desde há vários anos a esta parte, dá conta de uma redução global dos números da criminalidade.

Sobre a Reforma do IRS

23 Outubro 2014

Em conferência de imprensa, Paulo Sá afirmou que a reforma do IRS na chamada fiscalidade verde apresentada pelo governo, não vem aliviar a brutal carga fiscal introduzida em 2013 sobre os trabalhadores, enquanto continua a favorecer o grande capital por via da redução da taxa de IRC.

Os cortes em prestações e apoios sociais levados a cabo pelo Governo que conduzem ao empobrecimento

23 Outubro 2014

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,

Críticas ao Ministro da Educação e à política governativa prosseguida naquela área

23 Outubro 2014

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Acácio Pinto,
Trouxe hoje aqui à discussão uma matéria muito importante e, desde já, gostaria de lhe dizer que o PCP desde há muito que vem exigindo a demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas.

"Este governo não tem legitimidade e não defende o interesse nacional"

23 Outubro 2014

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos afirmou que este Governo merece sair não só porque não tem legitimidade mas também porque não defende o interesse nacional, porque é tendencioso e tende sempre para os mais fortes, particularmente para os grandes interesses económicos em prejuízo do País.

Reformula o sistema de incentivos que existem aos órgãos de comunicação social (OCS) locais e regionais,...

22 Outubro 2014

...garantindo uma distribuição mais equitativa e mais adequada à nova realidade tecnológica e económica da comunicação social, nomeadamente através da criação de novos canais de apoio à profissionalização e qualificação dos órgãos deste setor
(projeto de resolução n.º 1107/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Recusa a privatização da TAP

22 Outubro 2014

(projeto de resolução n.º 1128/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Não é tarefa fácil defender e desenvolver ao nível da gestão uma companhia aérea de bandeira.

Petição solicitando a apreciação do não encerramento da 44.ª Esquadra da PSD (Lumiar, Lisboa) e do reforço do policiamento de proximidade a pé diurno e noturno

22 Outubro 2014

(petição n.º 369/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O Grupo Parlamentar do PCP saúda os cidadãos subscritores desta petição, que tem mais de 5000 assinaturas.
O Governo PSD/CDS, no âmbito de um protocolo assinado com o PS na Câmara Municipal de Lisboa, encerrou a 44.ª Esquadra da PSP no Lumiar, mantendo apenas a divisão de trânsito nesta unidade.

PCP apresenta projecto que Recusa a privatização da Empresa Geral de Fomento

22 Outubro 2014

O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Lei que Recusa a privatização da Empresa Geral de Fomento. Miguel Tiago na sua intervenção afirmou que o governo coloca em causa uma construção pública e democrática de décadas, a venda da EGF não chega para pagar 7 dias de agiotagem e especulação.
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Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Recusa a privatização da Empresa Geral de Fomento, S.A. (EGF) e revoga o Decreto-Lei n.º 45/2014, de 20 de Março