Intervenções

Recomenda ao Governo que reconheça o direito a indemnizações por morte ou doença dos trabalhadores e ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio

11 Julho 2013

(projeto de resolução n.º 659/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Pela revogação da parceria público-privada do Hospital de Braga e a integração deste Hospital na rede hospitalar do setor público administrativo

11 Julho 2013

(projeto de resolução n.º 790/XII/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A situação que hoje se vive no Hospital de Braga — que funciona em regime de parceria público-privada — não pode ser avaliada desligando-a da ofensiva que têm sido feita ao Serviço Nacional de Saúde, nem pode ser desagregada da agressão mais geral, sustentada politicamente nos «compromissos» do pacto de agressão.

Centro de Reabilitação do Norte

11 Julho 2013

(projetos de resolução n.os 717/XII/2.ª, 746/XII/2.ª, 766/XII/2.ª e 796/XII/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Está bem claro que as pessoas do Norte portadoras de deficiência estão a ser usadas no jogo político autárquico.

Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Setor Rodoviário e Ferroviário

11 Julho 2013

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Aprova os requisitos de acesso e exercício das atividades das empresas de manutenção de instalações de elevação e das entidades inspetoras de instalações de elevação e seus profissionais, conformando-os com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março,

11 Julho 2013

... e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, relativa aos serviços no mercado interno
(proposta de lei n.º 157/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Pela renegociação urgente da dívida pública e a denúncia do Memorando de Entendimento

10 Julho 2013

(projeto de resolução n.º 793/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Honório,
De facto, dois anos e dois meses depois da troica e do Memorando, a renegociação da dívida pública portuguesa continua a ser um imperativo nacional.

Debate político sobre parcerias público-privadas e transparência nos processos de privatização

5 Julho 2013

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Nuno Encarnação,

"A derrota deste governo é o principio da salvação do país"

4 Julho 2013

O PCP confrontou o governo com as políticas da troika que estão a destruir o país e a vida das pessoas, querem destruir direitos e comprometer o regime constitucional.
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(interpelação n.º 12/XII/2.ª)
Interpelação sobre a insustentabilidade da dívida pública e a política de austeridade
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Saúde,

"Governo quer limitar o direito de liberdade de propaganda"

3 Julho 2013

Intervenção de João Oliveira no debate em torno da Proposta de Lei do Governo que Estabelece o regime aplicável aos grafitos, afixações, picotagem e outras formas de alteração das caraterísticas originais de superfícies exteriores de edifícios, pavimentos, passeios, muros, e outras infraestruturas.
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(proposta de lei n.º 158/XII/2.ª)

Medidas urgentes para o sector automóvel

3 Julho 2013

(projeto de resolução n.º 782/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados: