Intervenções

"A Ministra das Finanças é responsável por SWAP que lesaram o estado"

12 Julho 2013

Debate sobre o estado da Nação

Sr.ª Presidente,
O Sr. Primeiro-Ministro escolheu para Ministra das Finanças uma pessoa profundamente envolvida e comprometida no escândalo dos swaps.

"Este é um governo derrotado, um governo sem futuro"

12 Julho 2013

No debate do Estado da Nação, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a crise política que se vive é o resultado da luta dos trabalhadores e do povo, que conduziram à derrota do governo e da maioria que o suporta.

PCP apresenta propostas para reforçar o subsídio de desemprego

11 Julho 2013

No debate em dos projectos de lei do PCP em torno do subsídio de desemprego, Jorge Machado afirmou que estas medidas são da mais elementar justiça e provam que há alternativas, propostas e um caminho diferente. Um caminho de justiça, de respeito e de valorização de quem trabalha.

Cria o subsídio social de desemprego extraordinário
Altera as regras de funcionamento e acesso ao Fundo de Garantia Salarial
Melhora as regras de atribuição, e altera a duração e montantes do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego

"Aos trabalhadores dizemos que é possível outro caminho"

11 Julho 2013

No debate em torno das propostas do governo para os trabalhadores da Administração Pública, Jorge Machado afirmou que este Governo PSD/CDS, em acelerado estado de decomposição, que já foi derrotado pelos trabalhadores e pelo povo, não tem as mínimas das condições políticas para continuar este caminho de destruição e desgraça nacional.

Recomenda ao Governo que reconheça o direito a indemnizações por morte ou doença dos trabalhadores e ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio

11 Julho 2013

(projeto de resolução n.º 659/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Pela revogação da parceria público-privada do Hospital de Braga e a integração deste Hospital na rede hospitalar do setor público administrativo

11 Julho 2013

(projeto de resolução n.º 790/XII/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A situação que hoje se vive no Hospital de Braga — que funciona em regime de parceria público-privada — não pode ser avaliada desligando-a da ofensiva que têm sido feita ao Serviço Nacional de Saúde, nem pode ser desagregada da agressão mais geral, sustentada politicamente nos «compromissos» do pacto de agressão.

Centro de Reabilitação do Norte

11 Julho 2013

(projetos de resolução n.os 717/XII/2.ª, 746/XII/2.ª, 766/XII/2.ª e 796/XII/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Está bem claro que as pessoas do Norte portadoras de deficiência estão a ser usadas no jogo político autárquico.

Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Setor Rodoviário e Ferroviário

11 Julho 2013

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Aprova os requisitos de acesso e exercício das atividades das empresas de manutenção de instalações de elevação e das entidades inspetoras de instalações de elevação e seus profissionais, conformando-os com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março,

11 Julho 2013

... e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, relativa aos serviços no mercado interno
(proposta de lei n.º 157/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Pela renegociação urgente da dívida pública e a denúncia do Memorando de Entendimento

10 Julho 2013

(projeto de resolução n.º 793/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Honório,
De facto, dois anos e dois meses depois da troica e do Memorando, a renegociação da dívida pública portuguesa continua a ser um imperativo nacional.