Intervenções

PCP apresenta propostas para o Regime Jurídico de Partilha de Dados Informáticos

14 Junho 2013

Intervenção de Miguel Tiago no debate em torno das propostas do PCP para o Regime Jurídico de Partilha de Dados Informáticos e os direitos de utilizações livres previstas no Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos

Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos
Assegura os direitos de utilizações livres previstas no Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos

"Ou o governo cumpre as leis da república ou se coloca à margem da lei"

14 Junho 2013

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com a ilegalidade do não pagamento dos subsídios de férias em Junho, com os cortes anunciados na saúde, na educação, nos salários, reformas e pensões.

"A privatização dos correios é um crime contra o povo e o país"

12 Junho 2013

No debate de actualidade agendado pelo PCP, Bruno Dias afirmou que enquanto o Governo e a maioria vão falando em transparência, em bons negócios para o Estado, em garantia de serviço às populações, as estações dos Correios continuam a fechar, num processo verdadeiramente indigno e inaceitável a abrir caminho à privatização da empresa.

"Só com o Borda d' Água se compreende o raciocínio e as estratégias do governo"

12 Junho 2013

Intervenção de Bruno Dias na Comissão de Economia e Obras Públicas

Recomenda ao Governo que avalie a necessidade de corrigir deficiências detetadas no Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

7 Junho 2013

(projeto de resolução n.º 427/XII/1.ª)

Declaração de voto

Regula a reposição, em 2013, do subsídio de férias para os trabalhadores públicos, aposentados, reformados e demais pensionistas

7 Junho 2013

(proposta de lei n.º 142/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente e Srs. Deputados,

"Esta política de ruína nacional será derrotada"

7 Junho 2013

No debate em torno do Documento de Estratégia Orçamental (2013-2017) apresentado pelo governo, Honório Novo afirmou que basta de enganar os portugueses com promessas irreais, basta de uma política de ruína nacional, basta de condenar à miséria milhares de portugueses, o tempo exige firmeza para a derrota deste governo e desta política.

Rejeitar o Documento de Estratégia Orçamental - Demitir este Governo de traição nacional

"O governo convida os jovens a imigrar e a desertar das forças armadas"

7 Junho 2013

Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2013, aprovado pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro
(proposta de lei n.º 151/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,

"Basta de enganar os portugueses e o país"

7 Junho 2013

Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2013, aprovado pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro
(proposta de lei n.º 151/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Sobre o Documento de Estratégia Orçamental (DEO), passo a citar-lhe algumas observações do parecer do Conselho Económico e Social (CES).

"Este governo é uma verdadeira máquina de destruição de emprego"

7 Junho 2013

Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2013, aprovado pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro
(proposta de lei n.º 151/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Este Governo é uma verdadeira máquina de destruição de emprego!