Intervenções

Sobre os dados do défice orçamental de 2014

30 Setembro 2014

Reagindo à divulgação dos dados relativos ao défice orçamental de 2014, Miguel Tiago afirmou que nem mesmo o único objectivo que o governo anuncia como o pretexto para todas as políticas de esbulho que impõe aos portugueses é cumprido.

PCP realiza audição sobre o sector dos transportes

29 Setembro 2014

O PCP realizou hoje uma Audição Pública subordinada ao tema “Defender o Sector Público dos Transportes - pelo serviço público e a soberania nacional” com o objectivo de ouvir as organizações dos trabalhadores, estruturas e associações, utentes, autarquias e figuras públicas intervenientes diários nesta matéria.

"O caso Tecnoforma é um problema político que precisa de todos os esclarecimentos"

26 Setembro 2014

O Secretário-Geral do PCP confrontou hoje o Primeiro Ministro com os diversos elementos que continuam por explicar sobre a situação do caso Tecnoforma. Jerónimo de Sousa afirmou que este caso não é um problema fiscal, é um problema político que precisa de ser esclarecido até às últimas consequências.
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"O aumento do Salário Mínimo resulta da luta dos trabalhadores"

25 Setembro 2014

No debate em torno do aumento do Salário Mínimo Nacional, Jorge Machado afirmou que este aumento do SMN é claramente insuficiente para fazer face ao crescente custo de vida que este governo promoveu nos três anos.

PCP apresenta primeira alteração ao mapa judiciário

25 Setembro 2014

O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Lei que faz a primeira alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário.

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, que "Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais"

Petição solicitando que se reconheça a necessidade da categoria de Enfermeiro Especialista na Carreira Especial de Enfermagem

25 Setembro 2014

(petição n.º 323/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O Grupo Parlamentar do PCP começa por saudar os peticionários e a Ordem dos Enfermeiros, aqui presentes.

Centro de Análise e Operações Marítimas — Narcóticos

25 Setembro 2014

Aprova o regime jurídico específico aplicável ao Centro de Análise e Operações Marítimas — Narcóticos, estabelecido por Acordo aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 2/2009, de 2 de fevereiro, nomeadamente no que respeita às prerrogativas atribuídas às suas instalações em território português
(proposta de lei n.º 241/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,

PCP apresenta projecto que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas

25 Setembro 2014

O PCP apresentou um Projecto de Lei que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas. Na intervenção de apresentação do projecto, Carla Cruz afirmou que é indispensável a existência de uma estrutura que contribua para o reforço de uma ligação mais estrita de Portugal com as Comunidades Portuguesas espalhadas pelo mundo mas também de um instrumento que possibilite a definição de políticas mais próximas das aspirações dos portugueses residentes no estrangeiro.

Conselho das Comunidades Portuguesas, Primeira alteração à Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro, que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas

Tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas

25 Setembro 2014

Procede à vigésima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, aditando a substância alfa-fenilacetoacetonitrilo à tabela anexa V
(proposta de lei n.º 240/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados:

Apesar do discurso e da propaganda, o Governo PSD/CDS insiste no caminho da exploração de quem trabalha

24 Setembro 2014

Na declaração política que o PCP levou à tribuna do Parlamento, Jorge Machado afirmou que o aumento do salário mínimo nacional é da mais elementar justiça, impõe-se por uma questão de justiça na distribuição da riqueza e não pode servir como moeda de troca que visa prolongar no tempo os cortes dos salários no sector privado. O aumento do salário mínimo não tem nem pode ser compensado com medidas que visam a redução generalizada dos salários.