Intervenções

Alteração do Código Penal

24 Setembro 2014

(projetos de lei n.os 632/XII/3.ª, 653/XII/4.ª e 662/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Altera o Código Penal

24 Setembro 2014

(projetos de lei n.os 647/XII/3.ª, 659/XII/4.ª, 661/XII/4.ª e 663/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Deputados

A Convenção de Istambul, ratificada por Portugal em 2013, condena todas as formas de violência contra as mulheres e reconhece que mulheres e raparigas estão expostas a formas graves de violência que constituem uma violação dos seus direitos humanos.

O abandono do interior do País e o congestionamento do litoral

24 Setembro 2014

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Leite Ramos,

A recente Cimeira do Clima, realizada em Nova Iorque

24 Setembro 2014

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,

A privatização da Empresa Geral do Fomento (EGF)

24 Setembro 2014

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Helena Pinto, em primeiro lugar, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, saúdo-a pelo tema que trouxe a debate. Aproveito também o momento, nesta primeira linha da minha intervenção, para saudar os trabalhadores, os autarcas, as populações, que têm mantido a luta em defesa do carácter público das empresas multimunicipais e da EGF.

A melhoria dos indicadores económicos, nomeadamente no turismo

24 Setembro 2014

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Hélder Amaral,
Falou dos bons resultados do setor do turismo registados até agora, este ano, e principalmente este verão, e o que quero dizer, em primeiro lugar, é que ainda bem que há bons resultados neste setor.

A política do Governo nas áreas da justiça, com a reforma judiciária, e na da educação, pelos problemas havidos na abertura do ano escolar

24 Setembro 2014

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado José Junqueiro,
O senhor trouxe aqui ao debate três questões relevantes da vida política nacional, que, evidentemente, dizem respeito à vida do nosso País, à forma como o nosso País é governado e ao dia-a-dia dos portugueses, no que se refere à justiça e à educação.

PCP questiona Ministra da Justiça sobre a situação caótica nos tribunais

23 Setembro 2014

A pedido do PCP, a Ministra da Justiça esteve hoje no parlamento, para prestar esclarecimentos sobre a situação caótica que se instalou nos tribunais portugueses por via da entrada em vigor do novo mapa judiciário em 1 de setembro de 2014, bem como as medidas necessárias e urgentes para superar esta situação.

Em defesa dos cuidados de saúde primários na região algarvia

19 Setembro 2014

(projeto de resolução n.º 1104/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Garante o direito aos cuidados de saúde hospitalares na península de Setúbal e salvaguarda o Serviço Nacional de Saúde

19 Setembro 2014

(projeto de resolução n.º 1108/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: