União Europeia
Distribuição de vacinas a países terceiros no âmbito do programa COVAX
25 Fevereiro 2022
Segundo as declarações da Presidente da Comissão Europeia, no seu discurso do Estado da União,a UE terá distribuído 700 milhões de vacinas em 2021, a mais de 130 países, e prometeu adistribuição de mais 200 milhões de vacinas até meados deste ano. Simultaneamente, terão sido
disponibilizados até 3 mil milhões de euros para o programa COVAX[1]. No entanto, fontes da ONUdizem que, em Setembro de 2021, apenas 42 milhões de doses teriam chegado ao continenteafricano, contrastando com os 700 milhões prometidos até ao final daquele ano[2].
Certificação linguística de maquinistas nas ligações ferroviárias transfronteiriças
25 Fevereiro 2022
Em contactos recentes com a administração e a comissão de trabalhadores da CP fui informado que no estabelecimento da ligação ferroviária transfronteiriça entre Elvas e Badajoz, operação que a CP assegura, passaria a ser exigido aos maquinistas uma certificação linguística com nível B1 de
espanhol, a partir de Janeiro de 2022. A alternativa a esse cenário seria a suspensão da ligação, ou a condução naquele trajecto ser acompanhada por um maquinista espanhol.
Impactos do alargamento do comércio de emissões sobre os custos de aquecimentos e investimento residenciais
25 Fevereiro 2022
Na proposta da Comissão para um regulamento que cria o Fundo Social para a Ação Climática (COM(2021)568 final) prevê-se que “em 2030, as despesas de investimento residencial aumentem na União entre 0,4 e 0,7 pontos percentuais do rendimento dos agregados familiares, (...), em consequência do pacote Objetivo 55” e que “os aumentos das despesas de investimento para os agregados familiares com rendimentos mais baixos seriam, em todos os grupos de rendimento dos Estados-Membros, mais do dobro do agregado familiar médio”, tendo “provavelmente um impacto
Impactos do alargamento do comércio de emissões sobre utilizadores vulneráveis de transportes
25 Fevereiro 2022
A proposta da Comissão para um regulamento que cria o Fundo Social para a Ação Climática(COM(2021) 568 final) propõe a definição de um conceito de «Utilizadores vulneráveis de transportes».
Sobre as consequências para a TAP das imposições da Comissão ao Plano de reestruturação
25 Fevereiro 2022
No passado 31 de dezembro a Comissão Europeia (CE) avalizou o chamado plano de reestruturação da TAP, fazendo depender os apoios aí inscritos, entre outras imposições, da entrega de posições da TAP no Aeroporto de Lisboa aos seus concorrentes (18 faixas horárias por dia).
A disputa das faixas horárias neste aeroporto por diversas multinacionais, através de pressão imediática e política (inclusivamente no contacto direto com a CE), visa a apropriação de capacidade de operação essencial para os resultados operacionais e desenvolvimento da TAP, companhia de
Secas e outros fenómenos meteorológicos extremos na Península Ibérica e noutras zonas da Europa
25 Fevereiro 2022
A situação de seca que se vive em Portugal é muito preocupante e exige apoios e medidas de fundo para enfrentar as consequências que já se anteveem, desde o abastecimento para consumo humano, à produção agrícola e de energia hidroelétrica, ou ao setor do turismo.
Proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho
25 Fevereiro 2022
No cômputo geral dos Estados-membro da UE, o cancro é a primeira causa de morte ligada ao trabalho: 52 % dos óbitos por doença profissional são atualmente imputáveis a cancros relacionados com o trabalho, contra 24 % atribuídos a doenças cardiovasculares, 22 % a outras doenças e 2 % a lesões. A quarta alteração da Diretiva 2004/37/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho visa especificamente reduzir a exposição profissional a três substâncias ou grupos de substâncias cancerígenas.
As prioridades da UE para a 66ª sessão da Comissão sobre o Estatuto das Mulheres da ONU
25 Fevereiro 2022
A resolução em análise aponta as prioridades da UE para a 66ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher, tendo como tema a “Igualdade de Género no centro das soluções” no contexto das mudanças climáticas, políticas e programas ambientais e redução de riscos de desastres ambientais. Está presente no texto a defesa e o combate a todas as formas de violência contra as mulheres e suporta a ratificação da Convenção de Istambul.
Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança referente à corrupção e aos direitos humanos
25 Fevereiro 2022
A corrupção tem causas de fundo, estruturais, com fundamento histórico e potenciadas pelo sistema de acumulação capitalista que nos domina e pelo maior ou menor empenho político que se faz nesse combate. O combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira é um combate a travar em defesa do regime democrático e pelo aprofundamento da democracia, porque a corrupção e a inércia no seu combate são uma das causas do desgaste da participação popular.
Relatório sobre a execução da Política Externa e de Segurança Comum - Relatório anual de 2021
25 Fevereiro 2022
A política externa e de segurança deve ser uma competência dos Estados-Membros, de forma soberana e cooperativa, assegurando que os seus interesses económicos e diplomáticos são salvaguardados. Se assim não for, se a UE reforçar competências nestas áreas, serão os interesses do grande capital e dos grandes centros de decisão europeus que serão priorizados, em detrimento da convergência e do desenvolvimento coeso e inclusivo de todos.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 87
- 88
- 89
- 90
- 91
- 92
- 93
- 94
- 95
- …
- seguinte ›
- última »