O que a discussão no Conselho permite antecipar, é a intenção de acelerar o processo de considerável aprofundamento do militarismo da UE. Uma ‘Bússola Estratégica’ orientada à guerra, ao intervencionismo, à ingerência, à confrontação, que garanta uma maior e substancial mobilização de recursos financeiros para a industria das armas, a criação de capacidade operacional, e um alinhamento com a NATO, assumindo-se a UE como seu pilar europeu.

O Regulamento (UE) 2022/350 do Conselho determina: “É proibido aos operadores difundir ou permitir, facilitar ou de outro modo contribuir para a radiodifusão de quaisquer conteúdos pelas pessoas coletivas, entidades ou organismos enumerados no anexo XV, nomeadamente através da sua transmissão ou distribuição por quaisquer meios como cabo, satélite, IP-TV, fornecedores de serviços Internet, plataformas ou aplicações de partilha de vídeos na Internet, quer novos, quer pré-instalados”. Acrescentando: “Devem ser suspensas todas as licenças de radiodifusão ou acordos de

Nos últimos anos tem-se verificado, no mundo, um aumento do número de doentes com doença renal crónica.

A resposta a esta doença, exige o reforço do serviço público e da resposta que dá, na prevenção, controlo e tratamento da doença, a par de apoios específicos aos doentes.

Uma doença que tem vários factores de risco associados - diabetes, a hipertensão, obesidade, tabagismo, doenças pulmonares, entre outros - a que se tem que dar atenção, com vista à introdução não só de medidas preventivas como de deteção precoce da doença.

Os acidentes de trabalho, as doenças profissionais, as questões de segurança e saúde no trabalho não são indissociáveis das condições de trabalho existentes: da precariedade, dos ritmos de trabalho impostos ou da desregulação dos horários de trabalho.

O direito à segurança, higiene e saúde no trabalho é um direito social dos trabalhadores, que obriga ao respeito pelo direito à integridade física, à prevenção dos acidentes, das doenças profissionais, das doenças relacionadas com o trabalho e à promoção da saúde no local de trabalho.