União Europeia
Controlo da aplicação do direito comunitário - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
21 Fevereiro 2008
Relatório Frassoni sobre o vigésimo terceiro relatório anual da Comissão sobre o controlo da aplicação do direito comunitário
Numa União Europeia onde proliferam as mais variadas directivas sobre
questões de pormenor que seriam melhor tratadas a nível de cada um dos
Regras técnicas nacionais em produtos legalmente comercializados noutro Estado-Membro - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
21 Fevereiro 2008
Relatório Stubb sobre proposta de regulamento que estabelece
procedimentos para a aplicação de certas regras técnicas nacionais a
produtos legalmente comercializados noutro Estado-Membro
O argumento da Comissão Europeia para propor este regulamento é que o
Quarto relatório sobre a coesão - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
21 Fevereiro 2008
Embora o actual relatório contenha alguns aspectos que, apesar de
comedidos, consideramos positivos, não coloca de forma efectiva as
grandes questões de fundo.
É exemplo de tal "compromisso" a abordagem que faz relativamente aos
recursos financeiros comunitários necessários a uma efectiva política
Programa de acção europeu de desenvolvimento do espaço e da coesão territorial - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
21 Fevereiro 2008
O presente relatório sobre o seguimento da "Agenda Territorial" e da
"Carta de Leipzig" contém aspectos que consideramos interessantes.
No entanto, é necessário salientar que o efectivo conteúdo da dimensão
territorial da política de coesão está ainda por definir, estando
Legendagem de programas de televisão
21 Fevereiro 2008
Considerando que a perda parcial ou total da audição afecta mais de 83
milhões de pessoas da União Europeia, que as televisões públicas devem
cumprir uma missão de serviço público e que a tecnologia actual permite
legendar os programas de televisão, solicito à Comissão Europeia que me
informe do seguinte:
Quarto relatório sobre a coesão - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
20 Fevereiro 2008
Nesta breve intervenção, sobre uma questão tão importante como o futuro
da política de coesão ao nível da União Europeia, apenas sublinharíamos
alguns dos princípios fundamentais que, pensamos, deveriam nortear tal
debate.
Contributo para o Conselho da Primavera de 2008 sobre a Estratégia de Lisboa - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
20 Fevereiro 2008
Antes de mais, lamentamos a rejeição da proposta de Resolução que
apresentámos sobre a Estratégia de Lisboa, o que é tanto mais grave
quanto estamos no momento em que se inicia o último ciclo da Estratégia
de Lisboa.
Uma vez mais, a maioria do Parlamento Europeu rejeita uma mudança de
Relatório Corbett e Méndez de Vigo sobre o Tratado de Lisboa - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
20 Fevereiro 2008
Esta é uma lamentável Resolução do Parlamento Europeu que visa apenas
confundir os cidadãos e pressionar os Estados-Membros a ratificarem o
Tratado de Lisboa, dado que o Parlamento europeu não tem competências
para tal aprovação. Só os Estados-membros o podem ratificar.
Relatório Corbett/Vigo sobre o Tratado de Lisboa - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
20 Fevereiro 2008
Bem pode a maioria do PE - onde se incluem os deputados do PS, PSD e
CDS-PP - proclamar a "aprovação" da proposta de tratado da UE que, como
muito bem sabem, não tem qualquer valor ou consequência jurídica.
O seu objectivo é outro: pressão, designadamente para que a proposta de
Investigação sobre o impacto da concentração dos supermercados
20 Fevereiro 2008
Considerando que o Parlamento Europeu recentemente instou a
Direcção-Geral da Concorrência da União Europeia a investigar o impacto
que a concentração do sector dos supermercados tem nas pequenas
empresas, nos fornecedores, nos trabalhadores e nos consumidores e, em
particular, avaliar os abusos de poder de compra que podem decorrer
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