União Europeia

Relatório anual de 2005 do Banco Central Europeu - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

26 Outubro 2006

Relatório Berès sobre o Relatório anual de 2005 do Banco Central Europeu

O Parlamento Europeu cumpriu o seu ritual anual de sancionar a política
monetária do Banco Central Europeu (BCE). Apesar do relatório
aconselhar prudência no aumento das taxas de juro e da necessidade de

Projecto de Orçamento Geral para 2007 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

26 Outubro 2006

Relatório Elles sobre o Projecto de Orçamento Geral para 2007 (Secção III)

Reafirmando a nossa critica a aspectos centrais relativamente à
estratégia negocial e às prioridades apontadas pelo Parlamento Europeu
para o Orçamento comunitário para 2007, pensamos ser importante

Resultados da Cimeira Informal de Lathi - Declaração escrita de Pedro Guerreiro no PE

25 Outubro 2006

Debate sobre os resultados da Cimeira Informal de Chefes de Estado e de Governo de Lathi, em 20 de Outubro de 2006

Sob o pano de fundo da Cimeira movimentam-se as forças que congeminam
sobre de que forma (re)iniciarão um processo, desrespeitando a vontade
soberanamente e democraticamente expressa pelos povos francês e

Programa "Europa para os cidadãos" - Declaração de voto Ilda Figueiredo no PE

25 Outubro 2006

Relatório Takkula sobre Programa "Europa para os cidadãos" 2007/2013

Até este programa é um testemunho da pouca atenção que a União Europeia
dá aos cidadãos. Desde logo, os valores financeiros previstos, que são
muito baixos. Houve cerca de 60% de cortes relativamente ao valor

Resultados da Cimeira informal de Chefes de Estado e de Governo - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

25 Outubro 2006

É preocupante a desvalorização cada vez maior por parte das
instituições europeias das consequências sociais deste acelerar do
neoliberalismo que não só mantém elevadas taxas de desemprego, pobreza
e exclusão social, como aumenta o trabalho precário e mal pago,

Processo orçamental 2007 - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

24 Outubro 2006

Não surpreendentemente, a proposta do Parlamento Europeu para o
Orçamento comunitário para 2007, representando 1,04% do Rendimento
Nacional Bruto (RNB) Comunitário, apesar de melhorar quer a proposta da
Comissão Europeia (que representa 0,99%) quer a do Conselho Europeu
(que representa 0,98%) em termos de volume de pagamentos, fica aquém,

Relatório Casaca sobre a recuperação de fundos comunitários - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

24 Outubro 2006

A recuperação de fundos comunitários indevidamente utilizados -
sendo necessário examinar situação a situação - requer, de facto, uma
maior atenção, particularmente por parte dos Estados-Membros, veja-se a
situação da deslocalização de empresas que utilizaram durante anos

Concorrência nos serviços das profissões liberais - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

12 Outubro 2006

Relatório Christian Ehler sobre o seguimento do relatório sobre a concorrência nos serviços das profissões liberais

O presente relatório tem um só objectivo: aferir e promover reformas no
sector dos serviços das profissões liberais, através da

Cimeira Informal de Chefes de Estado e de Governo de Lathi - Declaração Escrita de Pedro Guerreiro no PE

11 Outubro 2006

Debate sobre a preparação da Cimeira Informal de Chefes de Estado e de Governo de Lathi, em 20 de Outubro de 2006

O próximo Conselho Europeu, para além de importantes pontos sobre a
situação internacional, inclui na sua agenda a dita "política de

Aplicação da regra N+2 nos Fundos Estruturais no quadro financeiro 2000-2006 - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

5 Outubro 2006

No quadro financeiro 2000-2006 foi introduzida uma regra de
eliminação automática de dotações de autorização para os Fundos
Estruturais, a denominada regra N+2. Esta regra previa que os montantes
autorizados e não executados ao fim de dois anos seriam cancelados.