União Europeia
Apoio comunitário a um projecto na área das energias alternativas
25 Junho 2008
A Amper-Central Solar, S.A.
Apoios à prevenção de fogos florestais
24 Junho 2008
Tendo em conta que os países do sul, incluindo Portugal, têm sido muito afectados por fogos florestais e que importa apostar na prevenção, na defesa das florestas e no apoio às populações, que habitam nessas zonas rurais e florestais, para que se mantenha a ocupação do território e as actividades ligadas aos respectivos sectores
Resultados do Conselho Europeu de 19 e 20 de Junho, em Bruxelas, e a actividade semestral da Presidência Eslovena - Declaração escrita de Pedro Guerreiro no PE
23 Junho 2008
O NÃO irlandês, democrático e soberanamente expresso pelo povo irlandês – o único que, por obrigação constitucional, não foi impedido de se pronunciar por referendo – constitui um obstáculo maior na tentativa de, através de um inadmissível embuste e flagrante artimanha, impor uma proposta de tratado anteriorment
Adopção de propostas de directivas pelo Conselho
23 Junho 2008
Face à decisão do Conselho de adoptar a "directiva relativa a normas e procedimentos comuns nos Estados-Membros para o regresso de nacionais de países terceiros em situação irregular" (o que exige a tomada de decisão por unanimidade) e de adoptar a proposta de alteração à "directiva relativa a determinados aspectos da or
40 º aniversário da união aduaneira - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
18 Junho 2008
Apesar do balanço positivo que o relatório tece aos 40 anos da união aduaneira, muitos sectores produtivos, designadamente em Portugal, não têm a mesma opinião. Pelo contrário.
O aumento da gasolina e do gasóleo e a situação socio-económica do sector das pescas
18 Junho 2008
Impõem-se medidas concretas e urgentes!
Preparação do Conselho Europeu após o referendo irlandês - Declaração escrita de Ilda Figueiredo no PE
17 Junho 2008
No rescaldo da vitória do NÃO no referendo da Irlanda ao Tratado de Lisboa, o que os responsáveis da União Europeia aqui deviam ter reconhecido era o óbvio: o Tratado de Lisboa acabou. Sabem que basta um Estado-Membro não ratificar um tratado para que ele não possa entrar em vigor. São as regras existentes.
Procedimento de regulamentação com controlo - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
17 Junho 2008
Este relatório trata de algumas alterações positivas no procedimento habitual entre a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu.
Adopção pela Eslováquia da moeda única em 1 de Janeiro de 2009 - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
16 Junho 2008
O Parlamento Europeu decidiu apoiar a posição da Comissão e do Conselho quanto ao desejo da Eslováquia de adoptar a moeda única em 1 de Janeiro de 2009, embora manifeste algumas preocupações quanto às discrepâncias entre os relatórios de convergência da Comissão e do BCE no que respeita à sustentabilidade da i
Regime linguístico aplicável ao procedimento de reapreciação - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
16 Junho 2008
Relatório Geringer de Oedenberg sobre a proposta do Conselho que altera o Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça no que diz respeito ao regime linguístico aplicável ao procedimento de reapreciação
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