União Europeia
Convocação da Conferência Intergovernamental (CIG) - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
11 Julho 2007
Relatório Leinen sobre a convocação da Conferência Intergovernamental (CIG): parecer do Parlamento Europeu (artigo 48º TUE)
O real alcance da manobra em curso em torno do dito "novo" tratado
reformador está espelhado na resolução hoje aprovada pela maioria do
Parlamento Europeu.
Relatório Jo Leinen – sobre a convocação da Conferência Intergovernamental (CIG): parecer do Parlamento Europeu - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
11 Julho 2007
Ao votar favoravelmente o relatório e o seu ponto 8, a maioria do PE
acaba de reconhecer e congratular-se com o mandato do Conselho Europeu
para a CIG e o facto de este "preservar em larga medida a substância do
Tratado Constitucional".
Apesar da imensa campanha de mistificação sobre o real alcance e
Despesas de tradução incorridas pelo Parlamento, pela Comissão e pelo Conselho - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
10 Julho 2007
Relatório Stubb sobre o Relatório Especial nº 9/2006 do Tribunal de
Contas Europeu relativo às despesas de tradução incorridas pelo
Parlamento, pela Comissão e pelo Conselho
O respeito pelas línguas oficiais de cada Estado-membro da União
Relatório do Conselho Europeu e declaração da Comissão - Reunião do Conselho Europeu de 21 e 22 de Junho de 2007 - Declaração escrita de Pedro Guerreiro no PE
27 Junho 2007
O mandato para a Conferência Intergovernamental (CIG) para a reforma
dos tratados, definido no último Conselho Europeu sob a batuta da
Presidência alemã, confirma o que há muito vimos a denunciar, ou seja,
que aqueles que não aceitaram os resultados dos referendos realizados
em França e na Holanda - que rejeitaram o conteúdo da denominada
Adopção por Chipre da moeda única em 1 de Janeiro de 2008 - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
20 Junho 2007
A nossa abstenção nesta votação justifica-se pelo respeito que temos
pela decisão soberana de um Estado-membro de querer aderir à zona Euro.
Mas é conhecida a nossa oposição à criação da União Económica e
Monetária e à zona euro. O exemplo de Portugal demonstra bem como o
Adopção por Malta da moeda única em 1 de Janeiro de 2008 - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
20 Junho 2007
É conhecido que rejeitámos a criação da União Económica Monetária e do
Euro, como se pode ver na votação da resolução do Parlamento Europeu,
de 2 de Maio de 1998, que constituiu a zona Euro, com os 11 países
fundadores, onde se incluía Portugal. Consideramos que a política
Relatório Elisa Ferreira sobre o relatório da Comissão relativo à política de concorrência 2005 - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
19 Junho 2007
Em geral, o Parlamento Europeu aproveita os relatórios anuais
sectoriais - neste caso da política de concorrência 2005 - para
apresentar as suas posições maximalistas. Agora, fá-lo relativamente à
preocupação de assegurar a liberalização total do sector energético,
A sobranceria da maioria - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE
7 Junho 2007
A propósito do relatório hoje votado pela maioria do Parlamento Europeu
- elaborado por Elmar Brok (PPE) e Barón Crespo (PSE) - sobre o
denominado "roteiro para o processo constitucional da União", os
deputados do PCP ao Parlamento Europeu consideram importante
divulgar as seguintes considerações:
Roteiro para o processo constitucional da União - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
7 Junho 2007
Relatório Barón Crespo e Brok sobre o roteiro para o processo constitucional da União
Projecto de orçamento rectificativo nº 2/2007 da UE para o exercício de 2007 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
7 Junho 2007
O projecto de orçamento rectificativo nº2/2007 tem como objectivo a
mobilização do Fundo de Solidariedade com vista a conceder assistência
financeira à Hungria e à Grécia destinada a auxiliar estes países a
fazer face aos danos causados pelas inundações de Março e Abril de 2006.
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