União Europeia

Procedimento de regulamentação com controlo - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Este relatório trata de algumas alterações positivas no procedimento habitual entre a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu.

Adopção pela Eslováquia da moeda única em 1 de Janeiro de 2009 - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

O Parlamento Europeu decidiu apoiar a posição da Comissão e do Conselho quanto ao desejo da Eslováquia de adoptar a moeda única em 1 de Janeiro de 2009, embora manifeste algumas preocupações quanto às discrepâncias entre os relatórios de convergência da Comissão e do BCE no que respeita à sustentabilidade da i

Regime linguístico aplicável ao procedimento de reapreciação - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Relatório Geringer de Oedenberg sobre a proposta do Conselho que altera o Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça no que diz respeito ao regime linguístico aplicável ao procedimento de reapreciação

Estratégia Europeia de Segurança e PESD

Se dúvidas existissem quanto ao real significado, ambição e alcance do denominado tratado "de Lisboa" bastaria a leitura atenta das resoluções sobre a "PESD" e a "PESC", aprovados pela maioria do PE, para, naturalmente, as dissipar...

Apoio aos vitivinicultores

Na zona de Trancoso, na Beira Interior, em Portugal, em 2007 , os agricultores tiveram graves prejuízos na vinha devido às intempéries que provocaram míldio. Tal situação implicou uma diminuição na colheita de uvas de cerca de 70%, o que está a criar sérias dificuldades a estes agricultores e às Adegas Cooperativas.

Projecto de orçamento rectificativo 3/2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

A presente proposta de orçamento rectificativo, entre outros aspectos, contempla a mobilização do fundo de solidariedade da UE a favor da Grécia e da Eslovénia, com vista a contribuir para as indemnizações dos prejuízos dos incêndios florestais e das inundações que, respectivamente, afectaram gravemente as populaç&o

Projecto de orçamento rectificativo 4/2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Este orçamento rectificativo visa inscrever no orçamento comunitário de 2008 o excedente do exercício de 2007.

Trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2007

Valorizando o acompanhamento e a participação dos parlamentos e parlamentares nacionais nas negociações relativas aos Acordos de Parceria Económica (APE) da UE com os países "ACP" (África, Caraíbas e Pacífico), consideramos que a tomada de posição política quanto aos "APE" não deverá ser restringida ao "processo", sem denunciar o seu conteúdo..

Política marítima europeia? - Pela salvaguarda da soberania nacional!

O Parlamento Europeu discutiu e adoptou esta semana uma resolução sobre uma "política marítima integrada para a União Europeia", na sequência das iniciativas lançadas neste âmbito pela Comissão Europeia.

Seguimento da Declaração de Paris de 2005 sobre a Eficácia da Ajuda - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Há aspectos da resolução que têm mais importância do que outros...

Há políticas que pela sua importância estrutural condicionam todas as outras...

Um exemplo...

Ao não se colocar em causa os "Acordos de Parceria Económica" (APE),