União Europeia

Projecto de orçamento comunitário para 2009 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

18 Dezembro 2008

Quando as previsões económicas apontam para a recessão em vários Estados-Membros (alguns deles encontram-se já em recessão técnica) o Conselho e o PE adoptam um Orçamento comunitário para 2009 inferior, a nível de pagamentos, ao de 2008.

Projecto de orçamento rectificativo n.º 10/2008 da UE para o exercício de 2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

18 Dezembro 2008

No actual período financeiro (2007 e 2008) o Fundo de Solidariedade foi mobilizado 9 vezes (Alemanha: 166,9 milhões de euros; Reino Unido: 162,3 milhões; Grécia: 99 milhões; França: 17,1 milhões; Hungria: 15 milhões; Eslovénia: 8,2 milhões e Chipre: 7,6 milhões de euros), perfazendo cerca de 477,3 milhões de euros,

Direitos de trabalhadores portugueses na Irlanda

18 Dezembro 2008

Têm sido referidos vários casos de não respeito pelos direitos de trabalhadores portugueses em empresas na Irlanda, incluindo casos de irregularidades nas deduções para os sistemas de segurança social, atraso ou não pagamento de salários, sujeição a condições de vida (habitação) degradantes.

Aplicação da regra N+2 nos Fundos Estruturais no Quadro Financeiro 2000-2006 - Actualização

17 Dezembro 2008

Projecto de Orçamento Geral para 2009 alterado pelo Conselho

17 Dezembro 2008

 

 

Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

Conselho Europeu e Presidência francesa - Declaração escrita de Pedro Guerreiro no PE

16 Dezembro 2008

 

Projecto de orçamento rectificativo n.º 9 para o exercício de 2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

16 Dezembro 2008

A anulação de 4,5 mil milhões de euros referentes aos Fundos estruturais e de Coesão no Orçamento comunitário para 2008, justifica o nosso voto contra.

Passagem de voos da CIA com prisioneiros ilegalmente detidos por aeroportos de vários países da UE

4 Dezembro 2008

Notícias recentemente vindas a público em Espanha dão conta da existência de um documento oficial o qual refere que, em Janeiro de 2002, altos responsáveis do Governo Espanhol foram informados pelo Conselheiro Político – Militar da embaixada dos EUA de que este país pretendia utilizar o seu espaço aéreo e aeroportos para o transpo

Preparação do Conselho Europeu ( 11 e 12 de Dezembro de 2008) - Declaração escrita de Ilda Figueiredo no PE

2 Dezembro 2008

Os líderes da União Europeia não se conformam com o voto popular no único referendo que se pode realizar sobre o projecto de Tratado de Lisboa, por obrigatoriedade da sua própria constituição nacional, onde o povo repetiu o NÃO que os povos da França e da Holanda já tinham decidido sobre a dita constituição europei

Preparação do Conselho Europeu (11 e 12 de Dezembro de 2008) - Declaração escrita de Pedro Guerreiro no PE

2 Dezembro 2008

O próximo Conselho Europeu constituirá mais uma etapa da inaceitável operação de imposição de uma proposta de tratado, já por três vezes rejeitada pelos povos.