União Europeia

Previsão de receitas e despesas do PE para o exercício de 2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Relativamente à previsão das receitas e despesas do PE para 2008, e
entre os múltiplos aspectos que mereceriam consideração, sublinhamos
apenas dois:

O primeiro, quanto à intenção de inscrever 10.300.000 euros, em 2008,
para "uma campanha de sensibilização tendo em vista as eleições

Roteiro para o processo constitucional da União - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Bastaria o ponto 6 da resolução para justificar a sua rejeição. Reza
assim: "Reafirma o seu empenhamento em alcançar um acordo no âmbito do
actual processo constitucional da União Europeia que se baseie no
conteúdo do Tratado Constitucional, apresentado talvez de uma maneira
diferente,...".

Preparação do Conselho Europeu de 21 e 22 de Junho - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

Neste Conselho Europeu deviam estar no centro das atenções cinco
preocupações fundamentais: travar a escalada das taxas de juro do Banco
Central Europeu para impedir o agravamento das injustiças sociais;
relançar o investimento público para conseguir criar mais empregos com

Roteiro para o processo constitucional da União - Declaração escrita de Ilda Figueiredo no PE

Relatório Báron Crespo e Elmar Brok sobre  roteiro para o processo constitucional da União

Verificação dos poderes de Beniamino Donnici - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

As questões colocadas pelo presente relatório são complexas e têm um
profundo alcance, nomeadamente quanto ao poder soberano de um
Estado-membro quanto à designação e definição dos seus representantes
no Parlamento Europeu, no âmbito do quadro normativo existente que

Impacto e consequências das políticas estruturais sobre a coesão da UE - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Sublinhando que o relatório pretende contribuir para o debate sobre o
futuro da política de coesão na UE, não podemos deixar de sublinhar a
nossa discordância com importantes aspectos nele inscritos, como:

- O condicionamento da concessão de fundos no âmbito da política de

Impacto e consequências das políticas estruturais sobre a coesão da UE - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

Face aos relatórios de iniciativa que o Parlamento tem vindo a realizar
sobre o futuro da política estrutural da União Europeia - que antecipam
o 4º Relatório sobre a coesão e o debate sobre o orçamento comunitário
previsto para 2008/2009 -, temos vindo a reafirmar que consideramos que

Finanças públicas na UEM em 2006 - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Os relatórios anuais do Parlamento Europeu sobre finanças públicas
apresentam sempre a mesma receita, independentemente do momento
económico  – a aplicação do Pacto de Estabilidade - um dos maiores
constrangimentos ao desenvolvimento económico e social na União

Progressos alcançados pela Croácia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Relatório Swoboda sobre o relatório de 2006 sobre os progressos alcançados pela Croácia com vista à adesão

Depois de estar na linha da frente da desintegração da Jugoslávia -
recorde-se o papel da Alemanha no reconhecimento da Croácia -, depois

Debate sobre as relações transatlânticas - Declaração escrita de Pedro Guerreiro no PE

O início da Presidência alemã da UE foi marcado pela deslocação de
Merkel aos EUA com o objectivo de, num momento de grandes dificuldades
e de crescente isolamento da Administração Bush, renovar a sua proposta
de parceria estratégica UE/Alemanha/EUA para uma "liderança mundial
partilhada".