União Europeia

Preparação da Cimeira UE-Índia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

23 Setembro 2008

Para além da possível apreciação de muitas outras questões suscitadas por esta resolução, consideramos essencial sublinhar que somos defensores inquestionáveis do aprofundamento de reais e efectivas relações de cooperação e de amizade entre os países que integram a UE e a Índia.

Programa Legislativo e de Trabalho da Comissão para 2009 - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

23 Setembro 2008

Neste momento tão preocupante, em que se enfrentam desafios vitais para as populações dos nossos países, da União Europeia e a nível mundial, não é aceitável que a Comissão Europeia não apresente propostas que façam uma ruptura com as políticas que conduziram ao agravamento da situação social,

Competências de execução atribuídas à Comissão - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

22 Setembro 2008

Votámos favoravelmente este relatório dado que a encefalopatia espongiforme transmissível (EET), vulgarmente conhecida pela doença das vacas loucas, constitui uma ameaça grave para a nossa saúde.

Discriminação na atribuição de pensão especial de invalidez

9 Setembro 2008

Fui contactada por Francisco Rodrigues Cabeleira, deficiente motor, residente em Rua de Santo António nº 8, Charruada, Assentiz TNV, Portugal, beneficiário de uma Pensão de Invalidez, paga pelos Organismos Franceses.

Execução das verbas inscritas no Quadro plurianual financeiro 2000-2006 por país e por programa operacional - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

9 Setembro 2008

Tendo em conta que no fim de 2008 se esgotam as possibilidades de utilização pelos Estados-Membros das verbas inscritas no quadro plurianual financeiro 2000-2006, solicito à Comissão que informe sobre quais as verbas inscritas inicialmente nas "perspectivas financeiras" 2000-2006 e quais as verbas efectivamente executadas por país, por programa operacio

Execução das verbas inscritas no Quadro plurianual financeiro 2007-2013 por país e por programa operacional, em 2007/2008

9 Setembro 2008

Aproximando-nos do final de 2008, pode a Comissão informar sobre:

  • Quais as verbas inscritas inicialmente nas "perspectivas financeiras" 2007-2013 para 2007 e 2008?
  • Quais as verbas efectivamente autorizadas para 2007 e 2008, relativamente a este quadro financeiro comunitário?

Instalação de componentes do sistema anti-míssil dos EUA na Europa

1 Setembro 2008

No quadro da crescente corrida aos armamentos e da militarização das relações internacionais, liderada  pelos EUA e seus aliados na NATO, a administração norte-americana pretende instalar componentes do seu sistema anti-míssil na Europa - aliás, violando tratados estabelecidos -, tendo sido recentemente assinado um acordo com o governo p

Apoios ao montado de sobro e azinho

1 Setembro 2008

Numa visita recente ao Alentejo tomei conhecimento da preocupação com a situação dos sobreiros e azinheiras, afectados por pragas que matam muitas árvores.

Apoios em caso de inundações

1 Setembro 2008

Numa visita recente à Freguesia de Abela, município de Santiago do Cacém, visitei as importantes obras que ali foram realizadas pela autarquia para reparar os danos causados pelas inundações de Novembro de 2006.

Aplicação da regra N+2 nos Fundos Estruturais no quadro financeiro 2000-2006 - Actualização - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

26 Agosto 2008

No quadro financeiro 2000-2006 foi introduzida uma regra de eliminação de despesas de autorização automática para os Fundos Estruturais, a denominada regra N+2. Esta regra previa que os montantes autorizados e não executados ao fim de dois anos seriam cancelados.