A Comissão propõe a mobilização do Fundo de Solidariedade a favor da França.

O Acordo Interinstitucional prevê a mobilização deste Fundo dentro de um limite máximo anual de mil milhões de euros/ano. Durante 2008, foram mobilizados 260 411 197 euros a favor do Reino Unido (162 387 985 euros), da Grécia (89 769 009 euros) e da Eslovénia (8 254 203 euros).

A França solicitou o apoio do Fundo na sequência do furacão Dean, que atingiu a Martinica e Guadalupe, em Agosto de 2007. A Comissão propõe a mobilização do Fundo de Solidariedade num montante de 12 780 000 euros, a afectar no âmbito de verbas não utilizadas no Fundo de Coesão (?!).

No entanto, à semelhança dos casos anteriores, há pelo menos uma questão que se coloca à evidência: como é possível que só agora, passado mais de um ano depois das catástrofes que atingiram as populações, é que as verbas da UE sejam disponibilizadas? Sem dúvida que algo está mal...

Recordamos que apresentámos propostas no sentido: de acelerar os procedimentos de mobilização deste fundo; assegurar a manutenção da elegibilidade das catástrofes de índole regional; reconhecer a especificidade das catástrofes naturais de índole mediterrânica, como a seca e os incêndios, neste Fundo.