União Europeia

Concorrência nos serviços das profissões liberais - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

12 Outubro 2006

Relatório Christian Ehler sobre o seguimento do relatório sobre a concorrência nos serviços das profissões liberais

O presente relatório tem um só objectivo: aferir e promover reformas no
sector dos serviços das profissões liberais, através da

Cimeira Informal de Chefes de Estado e de Governo de Lathi - Declaração Escrita de Pedro Guerreiro no PE

11 Outubro 2006

Debate sobre a preparação da Cimeira Informal de Chefes de Estado e de Governo de Lathi, em 20 de Outubro de 2006

O próximo Conselho Europeu, para além de importantes pontos sobre a
situação internacional, inclui na sua agenda a dita "política de

Aplicação da regra N+2 nos Fundos Estruturais no quadro financeiro 2000-2006 - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

5 Outubro 2006

No quadro financeiro 2000-2006 foi introduzida uma regra de
eliminação automática de dotações de autorização para os Fundos
Estruturais, a denominada regra N+2. Esta regra previa que os montantes
autorizados e não executados ao fim de dois anos seriam cancelados.

Orçamento comunitário para 2007 - PCP apresenta propostas - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no PE

3 Outubro 2006

Os deputados do PCP ao
Parlamento Europeu apresentaram várias propostas ao Orçamento comunitário para
2007, em discussão e votação, esta semana, na Comissão dos Orçamentos do PE,
das quais realçamos:

Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade Social - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

27 Setembro 2006

Relatório Jöns referente à posição comum
adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da decisão do Parlamento
Europeu e do Conselho que estabelece um Programa Comunitário para o Emprego e a
Solidariedade Social – PROGRESS

Serviços de interesse geral - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

27 Setembro 2006

Relatório Rapkay sobre o Livre Branco da Comissão sobre os serviços de interesse
geral

Orientações estratégicas comunitárias em matéria de coesão - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

27 Setembro 2006

Relatório Krehl sobre a proposta de decisão do Conselho relativa às orientações
estratégicas comunitárias em matéria de coesão

Modelo social europeu para o futuro - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

6 Setembro 2006

Relatório Silva Peneda/De Rossa sobre um modelo social
europeu para o futuro

Novos ataques ao "modelo social europeu" - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

6 Setembro 2006

Na sequência
do debate realizado na terça-feira, foi hoje votado, no Parlamento Europeu, o
relatório sobre "o modelo social europeu para o futuro", relatório
conjunto do PSE/PPE, da responsabilidade dos deputados Silva Peneda do PPE e De
Rossa do PSE, e que foi votado pela generalidade dos deputados portugueses do
PS, PSD e CDS/PP.

Despesas de interpretação - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

5 Setembro 2006

Relatório Stubb sobre o Relatório Especial nº 5/2005 do
Tribunal de Contas Europeu relativo às despesas de interpretação incorridas
pelo Parlamento, pela Comissão e pelo Conselho