União Europeia
Seguimento da Declaração de Paris de 2005 sobre a Eficácia da Ajuda - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
21 Maio 2008
Há aspectos da resolução que têm mais importância do que outros...
Há políticas que pela sua importância estrutural condicionam todas as outras...
Um exemplo...
Ao não se colocar em causa os "Acordos de Parceria Económica" (APE),
Projecto de orçamento rectificativo n.º 2/2008 da UE para o exercício de 2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
21 Maio 2008
Devido ao atraso na adopção dos novos programas estruturais e,
posteriormente, dos programas operacionais apresentados pelos
Estados-Membros, não foram executadas verbas do Orçamento comunitário
de 2007 referentes ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
(FEDER), ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Regional (FEADER)
Previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2009 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
19 Maio 2008
O processo orçamental teve agora o seu início através da apresentação,
pela Comissão Europeia, da proposta de orçamento comunitário para 2009.
Em processos orçamentais anteriores, o orçamento para o Parlamento
Europeu tem absorvido cerca de 20% da verba inscrita na rubrica 5 -
Direitos dos trabalhadores destacados
18 Maio 2008
Tendo em conta que existe um aumento considerável e permanente dos
fluxos temporários de mão-de-obra destacada no território da União
Europeia, as dificuldades de controlo por parte dos Estados-Membros e o
aumento exponencial de casos de trabalhadores destacados que se
encontram sem salário pago, o que é inadmissível.
Paragem biológica da pesca com ganchorra com auxílio de embarcação
18 Maio 2008
Num encontro com pescadores em Olhão, no Algarve, e respectivo Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul, fui, mais uma vez, confrontada com o grave problema da falta de pagamento de qualquer tipo de apoio a pescadores e armadores que iniciaram no início de Maio uma paragem biológica da pesca com ganchorra com auxílio de embarcação, a qual se vai prolong
Direitos Humanos no Mundo em 2007
7 Maio 2008
Relatório Cappato sobre o Relatório Anual do Parlamento Europeu relativos aos Direitos Humanos no Mundo em 2007 e à política da União Europeia nesta matéria
Anualmente, confrontamo-nos com este exercício de hipocrisia do PE relativamente aos direitos humanos no mundo.
Missões de observação eleitoral da UE: objectivos, práticas e desafios futuros - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
7 Maio 2008
Este relatório de iniciativa do PE não deverá ser encarado de forma
isolada, pelo contrário, ele é um elemento integrado na Política
Externa e de Segurança Comum da UE.
Daí salientarmos que este está imbuído de uma atitude de sobranceria e
Assembleia EUROLAT aprova importante relatório
6 Maio 2008
No âmbito da realização da segunda sessão plenária da Assembleia Parlamentar Euro - Latino-americana (EUROLAT), realizada em Lima (Peru), na última semana, foi aprovado o relatório da deputada do PCP no Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo, e da deputada chilena Amelia Herrera (Parlatino) sobre "Pobreza e Exclusão Social" na União Europeia e na América Latina e Caribe (UE - ALC).
Acordo de Comércio Livre entre a CE e o Conselho de Cooperação do Golfo - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
23 Abril 2008
Um verdadeiro "manual" para os Tratados de Livre Comércio (TLC)...
O texto está pejado de referências não críticas, antes pelo contrário,
à "redução, eliminação e liberalização dos entraves não pautais", às
V Cimeira UE-América Latina e Caribe, em Lima - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
23 Abril 2008
Apesar da forma "cuidadosa" com que a presente resolução foi elaborada,
é difícil disfarçar a vontade que lhe está subjacente de que a
"Parceria Global Bi-Regional" e a "Zona-Euro-Latino-Americana de
Parceria Global Inter-Regional" se transformem no embrião duma futura
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