União Europeia

Apoios às micro e pequenas empresas do sector da restauração e bebidas

17 Janeiro 2008

A Associação da Restauração e Similares de Portugal alertou-me
recentemente para as dificuldades das micro e pequenas empresas no
cumprimento da legislação resultante da transposição da Directiva nº
2002/91/CE, de 16 de Dezembro, sobre a certificação energética e

Apoios comunitários à multinacional Robert Bosch

17 Janeiro 2008

Sabe-se que a multinacional Robert Bosch tem algumas fábricas em Portugal onde emprega cerca de 300 trabalhadores.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre os apoios
financeiros comunitários que recebeu para as suas fábricas em Portugal
(Robert Bosch Travões, Lda., Blaupunt, Motometa, Vulcano, etc.).

Quadro plurianual para a Agência dos Direitos Fundamentais da UE relativo a 2007–2012 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

16 Janeiro 2008

Para além de aspectos que criticamos e que já tivemos oportunidade de
sublinhar, à medida que é operacionalizada a Agência dos Direitos
Fundamentais da UE, e com o tempo, vai sendo clarificado o que
efectivamente se pretende com esta.

No quadro do debate em torno da definição dos objectivos e prioridades

Continuação do EQUAL

16 Janeiro 2008

Num encontro recente com representantes dos trabalhadores da fábrica
Robert Bosch Travões, Lda., em Abrantes, tive conhecimento da avaliação
positiva que fazem da execução do Protocolo de adesão entre aquela
empresa, a CGTP-IN e a Fequimetal no âmbito da igualdade entre mulheres
e homens.

Isenção de micro e pequenas empresas da área da restauração e bebidas do sistema HACCP

16 Janeiro 2008

Numa reunião recente com a Associação da Restauração e Similares de
Portugal fui alertada para as suas preocupações com a "proliferação
desmesurada de acervo legislativo, quer nacional, quer comunitário, a
que estão sujeitos os estabelecimentos de restauração ou de bebidas, e

Desenvolvimento do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, incluindo o papel da UE

14 Janeiro 2008

Este relatório revela uma certa insatisfação do PE face ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU (CDHNU), pois os Estados-Membros da UE representam "uma minoria numérica" o que, no seu entendimento, "prejudica seriamente a capacidade da UE para influenciar a agenda do CDHNU" e assegurar o seu ambicionado papel de "força liderante".

Regime de aquisição de terras

8 Janeiro 2008

Sabe-se que há diferentes regimes de aquisição de terras nos Estados-membros da União Europeia.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre os regimes de
aquisição de terras e propriedades agrícolas por cidadãos estrangeiros
nos diversos Estados-membros da União Europeia.

Estudo sobre o impacto da criação do denominado mercado livre euro-mediterrânico

19 Dezembro 2007

Considerando que as regiões na União Europeia mais afectadas pela
destruição de postos de trabalho no sector do têxtil e do vestuário são regiões muito desfavorecidas - tanto em termos de emprego, de produção e de bem-estar social - e que a não salvaguarda deste sector produtivo só faz aumentar a sua vulnerabilidade socio-económica e as desigualdades territoriais no seio da UE.

Estudo sobre a distribuição do valor acrescentado entre os diversos elementos da cadeia de valor do sector

19 Dezembro 2007

Situação do sector do têxtil e do vestuário na União Europeia -
Estudo sobre a distribuição do valor acrescentado entre os diversos
elementos da cadeia de valor do sector, designadamente dos produtos
importados

Sistema comum de vigilância das importações

19 Dezembro 2007

Situação do sector do têxtil e do vestuário na União Europeia - Sistema comum de vigilância das importações

O Parlamento Europeu na sua resolução sobre o futuro do sector têxtil
após 2007, aprovada a 13 de Dezembro de 2007, considerando que a