Ainda se fazem sentir na União Europeia as consequências dos Acordos de
Blair House entre os EUA e a União Europeia, os quais limitaram a
produção de plantas proteaginosas, designadamente forragens para
alimentação de animais, como a luzerna, de cereais e de plantas
oleaginosas.
Esta situação continua a prejudicar os Estados-Membros da União
Europeia, impondo-se a sua total revisão, incluindo o fim definitivo da
obrigatoriedade de pousio das culturas arvenses (e não apenas por um
ano), situação que é tanto mais urgente quanto se mantêm preços
elevados dos cereais, o que também se repercute no aumento do preço da
alimentação dos animais e, por sua vez, no preço dos géneros
alimentícios. A rotatividade das culturas, quando necessária, pode
fazer-se com forragens para animais.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
- Qual o ponto da situação relativamente aos acordos entre a União
Europeia e os EUA quanto à produção de proteaginosas e oleaginosas? - Que medidas estão a ser consideradas para incentivar a sua
produção nos Estados-Membros da União Europeia, visando uma menor
dependência das importações e da instabilidade dos preços
internacionais, com repercussões graves na vida dos agricultores e dos
consumidores da União Europeia?
