União Europeia

Aplicação do FSE

31 Janeiro 2008

No âmbito da formação de jovens, designadamente na área da "Gestão e
Higiene e Segurança no Trabalho", em Portugal, ao abrigo do programa
Inovjovem, há formandos que referem que há dificuldades de acesso aos
cursos e, depois, atrasos e dificuldades no pagamento das bolsas de
formação.

Acordos verticais e práticas concertadas no sector automóvel

23 Janeiro 2008

Caducidade do Regulamento (CE) N.º 1400/2002 relativo à aplicação do
n.º 3 do artigo 81.º do Tratado a certas categorias de acordos
verticais e práticas concertadas no sector automóvel

O regulamento supra-mencionado entrou em vigor a 1 de Outubro de 2002
com o objectivo de regular certas categorias de acordos verticais

Apoios às micro e pequenas empresas do sector da restauração e bebidas

17 Janeiro 2008

A Associação da Restauração e Similares de Portugal alertou-me
recentemente para as dificuldades das micro e pequenas empresas no
cumprimento da legislação resultante da transposição da Directiva nº
2002/91/CE, de 16 de Dezembro, sobre a certificação energética e

Apoios comunitários à multinacional Robert Bosch

17 Janeiro 2008

Sabe-se que a multinacional Robert Bosch tem algumas fábricas em Portugal onde emprega cerca de 300 trabalhadores.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre os apoios
financeiros comunitários que recebeu para as suas fábricas em Portugal
(Robert Bosch Travões, Lda., Blaupunt, Motometa, Vulcano, etc.).

Quadro plurianual para a Agência dos Direitos Fundamentais da UE relativo a 2007–2012 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

16 Janeiro 2008

Para além de aspectos que criticamos e que já tivemos oportunidade de
sublinhar, à medida que é operacionalizada a Agência dos Direitos
Fundamentais da UE, e com o tempo, vai sendo clarificado o que
efectivamente se pretende com esta.

No quadro do debate em torno da definição dos objectivos e prioridades

Continuação do EQUAL

16 Janeiro 2008

Num encontro recente com representantes dos trabalhadores da fábrica
Robert Bosch Travões, Lda., em Abrantes, tive conhecimento da avaliação
positiva que fazem da execução do Protocolo de adesão entre aquela
empresa, a CGTP-IN e a Fequimetal no âmbito da igualdade entre mulheres
e homens.

Isenção de micro e pequenas empresas da área da restauração e bebidas do sistema HACCP

16 Janeiro 2008

Numa reunião recente com a Associação da Restauração e Similares de
Portugal fui alertada para as suas preocupações com a "proliferação
desmesurada de acervo legislativo, quer nacional, quer comunitário, a
que estão sujeitos os estabelecimentos de restauração ou de bebidas, e

Desenvolvimento do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, incluindo o papel da UE

14 Janeiro 2008

Este relatório revela uma certa insatisfação do PE face ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU (CDHNU), pois os Estados-Membros da UE representam "uma minoria numérica" o que, no seu entendimento, "prejudica seriamente a capacidade da UE para influenciar a agenda do CDHNU" e assegurar o seu ambicionado papel de "força liderante".

Regime de aquisição de terras

8 Janeiro 2008

Sabe-se que há diferentes regimes de aquisição de terras nos Estados-membros da União Europeia.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre os regimes de
aquisição de terras e propriedades agrícolas por cidadãos estrangeiros
nos diversos Estados-membros da União Europeia.

Estudo sobre o impacto da criação do denominado mercado livre euro-mediterrânico

19 Dezembro 2007

Considerando que as regiões na União Europeia mais afectadas pela
destruição de postos de trabalho no sector do têxtil e do vestuário são regiões muito desfavorecidas - tanto em termos de emprego, de produção e de bem-estar social - e que a não salvaguarda deste sector produtivo só faz aumentar a sua vulnerabilidade socio-económica e as desigualdades territoriais no seio da UE.