União Europeia

Quadro e as prioridades orçamentais para 2009 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

23 Abril 2008

Tenha-se presente que, paralelamente ao debate sobre o orçamento
comunitário para 2009, decorre um outro sobre a revisão de todo o
orçamento da UE, tal como previsto no Acordo Inter-Institucional. Sendo
certo que, por ora, os seus reais contornos não estão ainda totalmente

Estatuto do Provedor de Justiça - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

21 Abril 2008

Votámos favoravelmente este relatório que melhora as propostas da
Comissão Europeia, embora ainda não se saiba o que vai ou não ser
aceite. Mas, no entendimento da Relatora, esta votação será completada
quando se souber o que vão aceitar.

É que, por carta de 11 de Julho de 2006, dirigida ao Presidente

Quitação do orçamento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

21 Abril 2008

Relatório Martin sobre a quitação pela execução do orçamento da
Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras
Externas dos Estados-Membros da União Europeia para o exercício de 2006

Quitação do orçamento da Agência Europeia de Reconstrução - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

21 Abril 2008

Relatório Martin sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Reconstrução para o exercício de 2006

Quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Segurança Marítima - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

21 Abril 2008

Relatório Martin sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Segurança Marítima para o exercício de 2006

Nos últimos anos – desde o Tratado de Nice ao agora denominado proposta

Quitação do orçamento geral da União Europeia para 2006 - Comissão - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

21 Abril 2008

Relatório Pomés Ruiz sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2006 - Comissão

Entre outros importantes aspectos salientamos que:

- É significativo que voltem a surgir "dúvidas" sobre a utilização dos

Quitação do orçamento geral da União Europeia para 2006 - Conselho - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

21 Abril 2008

Relatório Lundgren sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2006 - Conselho

Muito se fala de "transparência" e muito se exige nesta matéria (a
alguns) dos Estados-Membros, nomeadamente, no plano da política

Quitação do orçamento geral da União Europeia para 2006 - Parlamento Europeu - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

21 Abril 2008

Relatório Pomés Ruiz sobre a quitação pela execução do orçamento
geral da União Europeia para o exercício de 2006 - Parlamento Europeu

A quitação relativa ao orçamento do Parlamento Europeu de 2006 fica
marcada pela suspeição, inaceitavelmente generalizada a todos os

Quitação do orçamento geral da UE para 2006 - Tribunal de Contas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

21 Abril 2008

Relatório Lundgren sobre a quitação pela execução do orçamento geral
da União Europeia para o exercício de 2006 - Tribunal de Contas

Serve a presente declaração de voto apenas para referir que um dos
elementos analisados na quitação do Tribunal de Contas relativa a 2006

Relatório anual do Banco Europeu de Investimento relativo a 2006 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

21 Abril 2008

O BEI, tendo em conta que se trata de uma instituição pública que gere
elevados montantes financeiros, deverá disponibilizar informação
pormenorizada sobre os projectos e acções financiadas. O BEI
disponibiliza, actualmente, algumas informações gerais sobre os