União Europeia

Assembleia EUROLAT aprova importante relatório

6 Maio 2008

No âmbito da realização da segunda sessão plenária da Assembleia Parlamentar Euro - Latino-americana (EUROLAT), realizada em Lima (Peru), na última semana, foi aprovado o relatório da deputada do PCP no Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo, e da deputada chilena Amelia Herrera (Parlatino) sobre "Pobreza e Exclusão Social" na União Europeia e na América Latina e Caribe (UE - ALC).

Acordo de Comércio Livre entre a CE e o Conselho de Cooperação do Golfo - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

23 Abril 2008

Um verdadeiro "manual" para os Tratados de Livre Comércio (TLC)...

O texto está pejado de referências não críticas, antes pelo contrário,
à "redução, eliminação e liberalização dos entraves não pautais", às

V Cimeira UE-América Latina e Caribe, em Lima - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

23 Abril 2008

Apesar da forma "cuidadosa" com que a presente resolução foi elaborada,
é difícil disfarçar a vontade que lhe está subjacente de que a
"Parceria Global Bi-Regional" e a "Zona-Euro-Latino-Americana de
Parceria Global Inter-Regional" se transformem no embrião duma futura

Quadro e as prioridades orçamentais para 2009 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

23 Abril 2008

Tenha-se presente que, paralelamente ao debate sobre o orçamento
comunitário para 2009, decorre um outro sobre a revisão de todo o
orçamento da UE, tal como previsto no Acordo Inter-Institucional. Sendo
certo que, por ora, os seus reais contornos não estão ainda totalmente

Estatuto do Provedor de Justiça - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

21 Abril 2008

Votámos favoravelmente este relatório que melhora as propostas da
Comissão Europeia, embora ainda não se saiba o que vai ou não ser
aceite. Mas, no entendimento da Relatora, esta votação será completada
quando se souber o que vão aceitar.

É que, por carta de 11 de Julho de 2006, dirigida ao Presidente

Quitação do orçamento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

21 Abril 2008

Relatório Martin sobre a quitação pela execução do orçamento da
Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras
Externas dos Estados-Membros da União Europeia para o exercício de 2006

Quitação do orçamento da Agência Europeia de Reconstrução - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

21 Abril 2008

Relatório Martin sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Reconstrução para o exercício de 2006

Quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Segurança Marítima - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

21 Abril 2008

Relatório Martin sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Segurança Marítima para o exercício de 2006

Nos últimos anos – desde o Tratado de Nice ao agora denominado proposta

Quitação do orçamento geral da União Europeia para 2006 - Comissão - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

21 Abril 2008

Relatório Pomés Ruiz sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2006 - Comissão

Entre outros importantes aspectos salientamos que:

- É significativo que voltem a surgir "dúvidas" sobre a utilização dos

Quitação do orçamento geral da União Europeia para 2006 - Conselho - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

21 Abril 2008

Relatório Lundgren sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2006 - Conselho

Muito se fala de "transparência" e muito se exige nesta matéria (a
alguns) dos Estados-Membros, nomeadamente, no plano da política