União Europeia

Quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Segurança Marítima - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

21 Abril 2008

Relatório Martin sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Segurança Marítima para o exercício de 2006

Nos últimos anos – desde o Tratado de Nice ao agora denominado proposta

Quitação do orçamento geral da União Europeia para 2006 - Comissão - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

21 Abril 2008

Relatório Pomés Ruiz sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2006 - Comissão

Entre outros importantes aspectos salientamos que:

- É significativo que voltem a surgir "dúvidas" sobre a utilização dos

Quitação do orçamento geral da União Europeia para 2006 - Conselho - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

21 Abril 2008

Relatório Lundgren sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2006 - Conselho

Muito se fala de "transparência" e muito se exige nesta matéria (a
alguns) dos Estados-Membros, nomeadamente, no plano da política

Quitação do orçamento geral da União Europeia para 2006 - Parlamento Europeu - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

21 Abril 2008

Relatório Pomés Ruiz sobre a quitação pela execução do orçamento
geral da União Europeia para o exercício de 2006 - Parlamento Europeu

A quitação relativa ao orçamento do Parlamento Europeu de 2006 fica
marcada pela suspeição, inaceitavelmente generalizada a todos os

Quitação do orçamento geral da UE para 2006 - Tribunal de Contas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

21 Abril 2008

Relatório Lundgren sobre a quitação pela execução do orçamento geral
da União Europeia para o exercício de 2006 - Tribunal de Contas

Serve a presente declaração de voto apenas para referir que um dos
elementos analisados na quitação do Tribunal de Contas relativa a 2006

Relatório anual do Banco Europeu de Investimento relativo a 2006 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

21 Abril 2008

O BEI, tendo em conta que se trata de uma instituição pública que gere
elevados montantes financeiros, deverá disponibilizar informação
pormenorizada sobre os projectos e acções financiadas. O BEI
disponibiliza, actualmente, algumas informações gerais sobre os

O quadro e as prioridades orçamentais para 2009 - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

20 Abril 2008

 

Apoios comunitários - Multinacional Novartis

16 Abril 2008

Sabe-se que a multinacional suíça NOVARTIS continua a despedir
trabalhadores em países onde está instalada, tal como já aconteceu em
Portugal. De acordo com informações recolhidas, nem sequer foram dadas
aos trabalhadores as informações previstas na Directiva 94/45/CE, como
aconteceu recentemente em Viena.

Limitações ao exercício dos direitos cívicos de cidadãos portugueses em França e na Alemanha

16 Abril 2008

No próximo domingo, dia 20 de Abril, realizam-se as eleições para o
Conselho das Comunidades Portuguesas. São eleições em que participam
todos os portugueses que estão inscritos nos consulados. O voto é no
consulado mas a lei portuguesa prevê que possa haver mesas de voto a

Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

9 Abril 2008

Relatório Gräßle sobre a proposta de regulamento (CE, Euratom) da
Comissão que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.º 2343/2002 da
Comissão que institui o Regulamento Financeiro Quadro dos organismos
referidos no artigo 185.° do Regulamento (CE, Euratom) n.º 1605/2002 do