União Europeia

Direitos dos trabalhadores destacados

18 Maio 2008

Tendo em conta que existe um aumento considerável e permanente dos
fluxos temporários de mão-de-obra destacada no território da União
Europeia, as dificuldades de controlo por parte dos Estados-Membros e o
aumento exponencial de casos de trabalhadores destacados que se
encontram sem salário pago, o que é inadmissível.

Paragem biológica da pesca com ganchorra com auxílio de embarcação

18 Maio 2008

Num encontro com pescadores em Olhão, no Algarve, e respectivo Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul, fui, mais uma vez, confrontada com o grave problema da falta de pagamento de qualquer tipo de apoio a pescadores e armadores que iniciaram no início de Maio uma paragem biológica da pesca com ganchorra com auxílio de embarcação, a qual se vai prolong

Direitos Humanos no Mundo em 2007

7 Maio 2008

Relatório Cappato sobre o Relatório Anual do Parlamento Europeu relativos aos Direitos Humanos no Mundo em 2007 e à política da União Europeia nesta matéria

Anualmente, confrontamo-nos com este exercício de hipocrisia do PE relativamente aos direitos humanos no mundo.

Missões de observação eleitoral da UE: objectivos, práticas e desafios futuros - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

7 Maio 2008

Este relatório de iniciativa do PE não deverá ser encarado de forma
isolada, pelo contrário, ele é um elemento integrado na Política
Externa e de Segurança Comum da UE.

Daí salientarmos que este está imbuído de uma atitude de sobranceria e

Assembleia EUROLAT aprova importante relatório

6 Maio 2008

No âmbito da realização da segunda sessão plenária da Assembleia Parlamentar Euro - Latino-americana (EUROLAT), realizada em Lima (Peru), na última semana, foi aprovado o relatório da deputada do PCP no Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo, e da deputada chilena Amelia Herrera (Parlatino) sobre "Pobreza e Exclusão Social" na União Europeia e na América Latina e Caribe (UE - ALC).

Acordo de Comércio Livre entre a CE e o Conselho de Cooperação do Golfo - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

23 Abril 2008

Um verdadeiro "manual" para os Tratados de Livre Comércio (TLC)...

O texto está pejado de referências não críticas, antes pelo contrário,
à "redução, eliminação e liberalização dos entraves não pautais", às

V Cimeira UE-América Latina e Caribe, em Lima - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

23 Abril 2008

Apesar da forma "cuidadosa" com que a presente resolução foi elaborada,
é difícil disfarçar a vontade que lhe está subjacente de que a
"Parceria Global Bi-Regional" e a "Zona-Euro-Latino-Americana de
Parceria Global Inter-Regional" se transformem no embrião duma futura

Quadro e as prioridades orçamentais para 2009 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

23 Abril 2008

Tenha-se presente que, paralelamente ao debate sobre o orçamento
comunitário para 2009, decorre um outro sobre a revisão de todo o
orçamento da UE, tal como previsto no Acordo Inter-Institucional. Sendo
certo que, por ora, os seus reais contornos não estão ainda totalmente

Estatuto do Provedor de Justiça - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

21 Abril 2008

Votámos favoravelmente este relatório que melhora as propostas da
Comissão Europeia, embora ainda não se saiba o que vai ou não ser
aceite. Mas, no entendimento da Relatora, esta votação será completada
quando se souber o que vão aceitar.

É que, por carta de 11 de Julho de 2006, dirigida ao Presidente

Quitação do orçamento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

21 Abril 2008

Relatório Martin sobre a quitação pela execução do orçamento da
Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras
Externas dos Estados-Membros da União Europeia para o exercício de 2006