União Europeia
Financiamentos comunitários concedidos no âmbito da PAC
29 Novembro 2007
Considerando a importância que tem para o meu trabalho na Comissão da
Agricultura e do Desenvolvimento Rural, solicito à Comissão Europeia
que envie os seguintes documentos:
- A distribuição dos vários financiamentos comunitários previstos
Estatuto e financiamento dos partidos políticos a nível europeu - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
29 Novembro 2007
A par da tentativa de imposição do conteúdo essencial de uma proposta
de tratado já rejeitada, chame-se "constitucional", "mini",
"simplificado" ou "reformador", as instituições supranacionais da UE
continuam a promover a criação artificial de uma dita "opinião pública
Medidas de apoio aos agricultores
29 Novembro 2007
Num debate recente em Sousel, no Alentejo, com largas dezenas de
agricultores, foram levantados vários problemas que afectam os pequenos
e médios agricultores e a agricultura familiar e que desincentivam a
adesão de jovens à produção agrícola, com todas as consequências para o
Acordo sobre comércio de vinho com os EUA
29 Novembro 2007
No acordo que entrou em vigor em Março de 2006 entre a União Europeia e
os EUA sobre o comércio de vinhos, incluído as denominações de origem,
nomeadamente as indicações geográficas de vinhos comunitários e as
denominações de vinhos europeus que ainda são consideradas termos
Carta dos Direitos Fundamentais - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
29 Novembro 2007
Pelos vistos o Parlamento Europeu aprova (?), pelo menos, pela segunda
vez a chamada "Carta dos Direitos Fundamentais" (CDF), desta feita,
sete anos depois.
Caberá aqui recordar que a CDF foi elaborada por uma dita "convenção",
criada para o efeito, onde por pressão de forças que protagonizaram as
Aprovação da Carta de Direitos Fundamentais da UE pelo PE - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
29 Novembro 2007
É claro que se procura utilizar este relatório sobre a Carta de
Direitos Fundamentais para branquear a recuperação do essencial da dita
constituição europeia, contornando a vontade soberana dos povos da
França e da Holanda, que a rejeitaram, para, desta forma, procurar
IC17 - CRIL Sublanço Buraca / Pontinha (Portugal)
27 Novembro 2007
As autoridades portugueses anunciaram a adjudicação da construção do
último lanço da CRIL (Circular Regional Interna de Lisboa) entre a
Buraca e a Pontinha, infra-estrutura de extrema importância para a
mobilidade rodoviária na Região de Lisboa, que nunca deverá colocar em
Financiamento comunitário da futura política marítima europeia
27 Novembro 2007
A Comissão apresentou recentemente as suas propostas para uma futura
"política marítima integrada" ao nível da UE.
Considerando que uma qualquer iniciativa nesta área deve salvaguardar a
competência dos Estados-Membros relativamente à gestão do seu
Aplicação das disposições do acervo de Schengen - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
15 Novembro 2007
Relatório Coelho sobre a aplicação integral das disposições do
acervo de Schengen na República Checa, na República da Estónia, na
República da Letónia, na República da Lituânia, na República da
Hungria, na República de Malta, na República da Polónia, na República
Reforço da política europeia de vizinhança - Declaração de voto de Pedro Gurreiro no PE
15 Novembro 2007
Na sequência da decisão de dar novos e significativos passos na
integração capitalista europeia - nomeadamente ao nível do denominado
"papel da UE no mundo" -, que têm tradução no projecto "constitucional"
em marcha - agora ressuscitado no tratado "reformador" -, e nas actuais
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