União Europeia

Um mau acordo - Quadro financeiro 2007-2013<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

O acordo ontem celebrado - e, sublinhe-se, ainda não ratificado -, entre o Conselho Europeu, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia quanto às Perspectivas financeiras para 2007-2013 é um mau acordo para Portugal e para uma União Europeia (UE) alargada.

Relatório Takkula sobre o Programa &quot;Cidadãos para a Europa&quot; 2007-2013<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

A promoção da cidadania é muito mais do que o reforço da democracia e da integração política e social na Europa, que o relatório diz defender.

Relatório Lipietz sobre a Política de Concorrência 2004<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

O primado da concorrência é um dos pilares do mercado interno e justificou o processo de liberalizações/privatizações em sectores estratégicos como a energia, os transportes e as comunicações, processo acelerado após 2000, com a aprovação da Estratégia de Lisboa.

Relatório García-Margallo y Marfil sobre a situação económica europeia: relatório<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

Mais um relatório sobre a situação económica. Mais uma reafirmação das falácias. Mais do mesmo nas soluções apresentadas, seguindo a Estratégia de Lisboa. A situação económica e social, essa é que continua precária, com as desigualdades a aumentarem, e em níveis inaceitáveis a pobreza e o desemprego, enquanto o crescimento económico permanece lento e frágil.

Quadro Financeiro para 2007-2013 e as regiões do denominado "efeito estatístico", como o Algarve - Pergunta escrita prioritária de Pedro Guerreiro no PE

Na sequência de uma jornada de trabalho na Região do Algarve, onde
foram realizadas diversificadas visitas e reuniões com as populações,
sindicatos, diversas associações, empresas e autarquias, foi uma vez
mais colocada a preocupação quanto aos prejuízos que advêm para esta

Quadro Financeiro para 2007-2013 e o financiamento da Rede Natura 2000 - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

Numa recente deslocação efectuada ao Concelho de Nisa, foi
colocado, por responsáveis autárquicos, o problema da inexistência de
financiamento comunitário para a gestão da Rede Natura 2000, rede que,
por vezes, abrange elevadas percentagens do território de concelhos,
como é o caso de Nisa, em Portugal.

Quadro Financeiro para 2007-2013 e as regiões do denominado "efeito estatístico", como o Algarve - Pergunta escrita (ao Conselho) de Pedro Guerreiro no PE

Na sequência de uma jornada de trabalho na Região do Algarve, onde
foram realizadas diversificadas visitas e reuniões com as populações,
sindicatos, diversas associações, empresas e autarquias, foi uma vez
mais sublinhada a preocupação quanto aos prejuízos que advêm para esta

Conselho Europeu dá ainda mais do mesmo: Liberalizar, privatizar e flexibilizar<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

As conclusões do Conselho Europeu de Primavera, que hoje terminou, mais uma vez demonstram que a Estratégia de Lisboa está a ser um dos principais instrumentos no condicionamento das reformas nacionais que afectam os trabalhadores e populações, nomeadamente ao nível do mercado laboral, dos serviços públicos e das pensões.

Relatório Jo Leinen &#8211; partidos políticos europeus<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

O nosso voto contra é coerente com a posição que temos tomado em relação aos partidos políticos europeus. Sendo verdade que existe um fosso enorme entre os cidadãos e as instituições europeias, a solução não passa por criar mais partidos europeus ou aumentar o financiamento dos existentes.

Relatório Brok sobre o documento de estratégia de 2005 da Comissão sobre o alargamento<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

Ainda digerindo os dez países que aderiram em 2007, com a Bulgária e a Roménia a caminho, e porque os apetites são vorazes, preparam-se novos passos relativamente à Turquia e aos Balcãs, depois de activamente instigada e levada a cabo a destruição da República Federal da Jugoslávia.