União Europeia

Resolução sobre aplicação das disposições do acervo de Schengen - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

15 Novembro 2007

O nosso voto negativo desta resolução prende-se com a nossa posição de
princípio face à comunitarização da Justiça e Assuntos Internos, área
que integra o núcleo central da soberania dos Estados. Comunitarização
da Justiça e Assuntos Internos que, com o tratado dito "reformador", se

Resolução sobre o interesse europeu: ter êxito na era da globalização - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

15 Novembro 2007

Votámos contra esta resolução que retoma os aspectos essenciais das
políticas neoliberais no plano comunitário e procura incentivar a sua
aplicação no plano mundial.

É uma resolução que aceita a flexigurança como um conceito a
desenvolver e a ser integrado nos Planos Nacionais de Reforma de cada

Apoio comunitário à melhoria das condições de trabalho na Cofisa

6 Novembro 2007

Numa visita recente à Cofisa, empresa de conservas de peixe, na
Figueira da Foz, que emprega cerca de 180 trabalhadores, na sua maioria

Apoio comunitário à criação de emprego

6 Novembro 2007

Sabe-se que o desemprego de mulheres, em Portugal, é muito elevado,
pelo que importa apoiar investimentos que criem emprego com direitos,
designadamente de mulheres. Por isso, não se compreende as razões de
ainda não ter sido aceite o apoio a um projecto de construção de uma
nova unidade fabril de conservas de peixe - a Conserfina -, que se

Apoios ao investimento e à produção - Estaleiros Navais do Mondego

31 Outubro 2007

Os Estaleiros Navais do Mondego, SA, têm passado por várias
vicissitudes tendo sido recentemente adquiridos por um empresário
espanhol. O actual Presidente do Conselho de Administração - Urbano
Alonso Fraga - diz-se empenhado na reestruturação dos estaleiros, na

Projecto de orçamento geral da UE para o exercício de 2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

24 Outubro 2007

Como salientámos, o projecto de orçamento comunitário para 2008,
aprovada em 1ª leitura pelo PE, apesar de conter aspectos que melhoram
a proposta do Conselho e da Comissão, acaba, igualmente, por não
respeitar o acordado para 2008 no Quadro Financeiro Plurianual
2007-2013.

Projecto de orçamento geral da UE para o exercício de 2008 (Secções I, II, IV, V, VI, VII, VIII, IX) - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

24 Outubro 2007

Entre os muitos aspectos que podiam ser sublinhados quanto a este projecto de orçamento para 2008, sublinhamos dois:

- Primeiro, o quanto lamentamos a incoerência deste Parlamento que
alude reconhecer e "preservar a diversidade linguística dos deputados
do Parlamento Europeu" mas, ao mesmo tempo, se recusa a aceitar a

Prossecução da liberalização do comércio do têxtil e do vestuário e suas consequências para o sector na UE

24 Outubro 2007

Tendo em conta os recentes desenvolvimentos em torno da expiração do
denominado "Memorando de entendimento" sobre as exportações de certos
produtos têxteis e de vestuário da China para os países da União
Europeia, a 31 de Dezembro deste ano, e a prossecução da liberalização

Utilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

24 Outubro 2007

A imprensa portuguesa noticiou que Portugal vai apresentar pelo menos
duas candidaturas ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, ambas
do sector automóvel: uma por Lisboa/Alentejo e outra pela região
Norte/Centro. Aí se refere, designadamente, que numa primeira fase vão

Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

23 Outubro 2007

A mobilização do Fundo de Solidariedade com vista ao auxílio das
populações da Alemanha e França (Ilha da Reunião) vítimas de
catástrofes naturais que ocorreram em Janeiro e Fevereiro,
respectivamente, demonstra, apesar do atraso, a pertinência e
importância deste fundo no auxílio aos Estados-Membros.