União Europeia

Disciplina orçamental e a boa gestão financeira - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

12 Dezembro 2007

Relatório Böge sobre a proposta que altera o Acordo
Interinstitucional, de 17 de Maio de 2006, sobre a disciplina
orçamental e a boa gestão financeira no que diz respeito ao quadro
financeiro plurianual

Uma vez que não foi possível assegurar o financiamento privado para,

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

12 Dezembro 2007

Relatório Böge relativo à proposta de decisão do Parlamento Europeu
e do Conselho sobre a mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à
Globalização

Em Junho e Julho últimos a Comissão recebeu a terceira e quarta

Programa legislativo e de trabalho da Comissão para 2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

12 Dezembro 2007

Entre os muitos aspectos que justificariam um comentário crítico
relativamente a este tema, detenho-me sobre uma das prioridades para
2008, apontada pelo Presidente da Comissão como uma das mais
significativas: a ratificação da proposta de tratado da União Europeia.

Orçamento comunitário para 2008: Uma vez mais, a "história" repete-se... - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

11 Dezembro 2007

A Comissão Europeia começa por apresentar uma proposta de orçamento
comunitário, desta feita, para 2008. O Conselho, por sua vez, propõe
cortes significativos à proposta da Comissão. Por seu turno, o
Parlamento Europeu, no seu auto-denominado papel de "conciliador"

Projecto de orçamento rectificativo n.º 7/2007 da União Europeia para o exercício de 2007 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

11 Dezembro 2007

Este sétimo orçamento rectificativo para 2007 inscreve mais 4.324,8
milhões de euros em receitas e, por outro lado, diminui 1.651,4 milhões
no lado das despesas, possibilitando assim aos Estados-Membros
reduzirem as suas contribuições para o orçamento comunitário, em cerca
de 5.976,2 milhões.

«Outro rumo para Portugal e para a Europa »

6 Dezembro 2007

«Outro rumo para Portugal e para a Europa »
PCP - Dez./07

Segurança social de agricultores e agricultoras

29 Novembro 2007

Sabe-se que nalguns países, como Portugal, os pequenos agricultores da
agricultura familiar estão a enfrentar graves problemas para garantir o
pagamento dos encargos à Segurança Social, o que atinge
fundamentalmente as mulheres agricultoras.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

  1. De que forma pode apoiar a revisão das contribuições dos pequenos
    e médios agricultores para a Segurança Social de forma a evitar um

Financiamentos comunitários concedidos no âmbito da PAC

29 Novembro 2007

Considerando a importância que tem para o meu trabalho na Comissão da
Agricultura e do Desenvolvimento Rural, solicito à Comissão Europeia
que envie os seguintes documentos:

  1. A distribuição dos vários financiamentos comunitários previstos

Estatuto e financiamento dos partidos políticos a nível europeu - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

29 Novembro 2007

A par da tentativa de imposição do conteúdo essencial de uma proposta
de tratado já rejeitada, chame-se "constitucional", "mini",
"simplificado" ou "reformador", as instituições supranacionais da UE
continuam a promover a criação artificial de uma dita "opinião pública

Medidas de apoio aos agricultores

29 Novembro 2007

Num debate recente em Sousel, no Alentejo, com largas dezenas de
agricultores, foram levantados vários problemas que afectam os pequenos
e médios agricultores e a agricultura familiar e que desincentivam a
adesão de jovens à produção agrícola, com todas as consequências para o