A Comissão Europeia apresentou em Outubro passado a 2ª carta
rectificativa ao Orçamento comunitário para 2008 (SEC(2007)1454), que
viria a ser aprovada pelo Parlamento Europeu em Dezembro último.
Nessa carta rectificativa consta um aumento de 7 milhões de
euros, em dotações para autorizações, na rubrica orçamental 05 02 11 04
POSEI (excluindo ajudas directas e o artigo 11 02 03 do título
«Pescas»).
Assim, pergunto à Comissão:
- Qual a justificação para este aumento em dotações para autorizações?