União Europeia

Resultados da Cimeira de Lisboa - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

Lamentamos que na Cimeira de Lisboa tenha sido recuperado o essencial
do conteúdo da dita constituição europeia, anteriormente rejeitada nos
referendos da França e da Holanda, procurando, simultaneamente, fugir
ao necessário debate democrático e à consulta popular, através de

Processo orçamental para 2008 - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

Nos 2 minutos desta intervenção, gostaria de salientar que, por uma vez mais, a "história" do processo orçamental se repete.

A Comissão Europeia apresenta a proposta de Orçamento comunitário,
desta vez para 2008. O Conselho propõe cortes significativos à proposta

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

A França solicitou, em Março de 2007, a mobilização do FEAG para os
despedimentos de 1345 trabalhadores na Renault S.A. e de 1057
trabalhadores na empresa Peugeot S.A., e suas empresas fornecedoras.

Devido às restrições orçamentais impostas a este fundo (500 milhões de

Composição do Parlamento Europeu - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Entendamo-nos.

Números há muitos:

1. Esta proposta significa que, desde 1999, Portugal passou, primeiro,
de 25 para 24 deputados, passando agora a ter 22, enquanto a Alemanha,
manteve os seus 99 deputados, para agora passar a ter 96. Isto é,
Portugal perde 12% e a Alemanha 3%;

Composição da Parlamento Europeu

Esta proposta insere-se na linha da dita constituição europeia que pretendem retomar na Cimeira de Lisboa, em torno de um novo tratado, mais uma vez apostando nas pressões e ameaças que já vivemos antes da sua rejeição pelos povos da França e da Holanda, em 2005.

Preparação da Cimeira Informal de Chefes de Estado e de Governo em Lisboa - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

Sobre a reforma dos tratados, a Presidência do Conselho apenas
reafirmou que anseia atingir mais uma etapa, não a última, no processo
de recuperação do projecto inscrito na dita "constituição europeia".

Ou seja, mais um passo no processo iniciado em Junho, sob a liderança

Apoios a agricultores com animais afectados pela língua azul

Em várias zonas do Alentejo, Portugal, estão a surgir diversos focos de língua azul ou febre catarral em explorações de criação de ovelhas, designadamente em Serpa, Barrancos, Moura e Reguengos de Monsaraz, o
que está a criar problemas aos agricultores, dado que aquela é uma das suas actividades principais.

Apoios à fileira da cortiça

A indústria da preparação e transformação da cortiça tem particular
importância em Portugal, designadamente no concelho de Santa Maria da
Feira, onde emprega milhares de trabalhadores, sobretudo mulheres, que
continuam a receber salários que, em média, são inferiores em cerca de

Composição dos CCR no âmbito da Política Comum de Pescas

Os Conselhos Consultivos Regionais (CCR), no âmbito da Política Comum
de Pescas, têm como objectivo proclamado permitir a participação de
diferentes interessados no debate sobre esta política comum da União
Europeia

Os CCR podem apresentar recomendações e sugestões à Comissão ou às

Orçamento comunitário para 2007 - Projecto-piloto sobre medidas para promover a cooperação e parceri

No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica 02 02 05 05)
foi inscrita uma dotação destinada à promoção da cooperação e de
parcerias entre micro, pequenas e médias empresas, com o objectivo de
"reforçar a sua capacidade negocial e a sua força de mercado".