União Europeia
Negociações na Organização Mundial do Comércio - Pescas
28 Setembro 2007
Tendo em conta as actuais negociações que se realizam no âmbito da
Organização Mundial do Comércio, qual é o mandato da Comissão e quais
são os objectivos que a União Europeia pretende alcançar relativamente
ao sector das pescas?
Orçamento comunitário para 2007 - Estudo sobre o impacto da moeda única nas flutuações de preços de bens essenciais e de encargos e comissões bancárias
28 Setembro 2007
No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica XX 01 02 11)
foi inscrita a realização de um estudo sobre o impacto da moeda única
nas flutuações de preços de bens essenciais e de encargos e comissões
bancárias.
Pode a Comissão informar sobre:
Orçamento comunitário para 2007 - Estudo sobre o impacto da deslocalização de empresas
28 Setembro 2007
No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica XX 01 02 11)
foi inscrita a realização de um estudo sobre o impacto da
deslocalização de empresas.
Pode a Comissão informar sobre:
Ensino do português em países da Europa
26 Setembro 2007
Devido ao aumento do número de alunos de português, a coordenação do
ensino de português na Bélgica decidiu constituir uma turma suplementar
com 21 alunos que frequentariam o curso de português numa escola de
Bruxelas, à quarta-feira. Tendo em conta que na Bélgica existem
Deputados do PCP no Parlamento Europeu apresentam plano de acção
20 Setembro 2007
Neste encontro com a comunicação social pretendemos sublinhar três aspectos que consideramos importantes neste momento: dar conta das preocupações com as prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia; informar das nossas iniciativas em torno de alguns temas e das propostas e alternativas que defendemos neste contexto.
Orçamento comunitário para 2008 à medida dos países "ricos" - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP ao PE
20 Setembro 2007
O projecto de Orçamento comunitário para 2008 proposto pela Comissão
Europeia e pelo Conselho, vai ao encontro das exigências dos países
"ricos" que pretendem limitar este orçamento a menos de 1% do RNB
comunitário, seguindo o exemplo de anos anteriores.
Luta contra o terrorismo
5 Setembro 2007
Como aconteceu em anteriores debates, a maioria do PE, a Comissão e o Conselho evitaram aprofundar ou sequer fazer uma análise séria, tanto do terrorismo - em todas as suas formas, incluindo o terrorismo de Estado -, como da dita "luta contra o terrorismo", sendo patente a sua permanente tentativa de descontextualização da análise do terrorismo, procurando desta forma escamotear as suas causas profundas e as políticas que estão na sua origem.
Relatório de Actividade EURES 2004-2005 - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
5 Setembro 2007
A rede EURES é apresentada como uma possível plataforma de comunicação
do mercado de trabalho europeu, isto é, como algo que pode contribuir
para incentivar a mobilidade geográfica e profissional dos
trabalhadores. Mas, então, deve contribuir para suprimir as lacunas
Revisão do mercado único - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
4 Setembro 2007
Relatório Toubon sobre a revisão do mercado único: superar barreiras
e ineficiências através de uma melhor implementação e aplicação
Este é um relatório elaborado numa perspectiva extremamente neoliberal,
demonstrando mais uma vez que este Parlamento Europeu quer sempre mais
Estratégia de simplificação do quadro regulador - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
4 Setembro 2007
No relatório afirma-se que a simplificação do quadro regulador com
vista a assegurar a clareza, a eficácia e a qualidade da legislação é
uma condição indispensável para a consecução do objectivo de "legislar
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