União Europeia
Adopção por Malta da moeda única em 1 de Janeiro de 2008 - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
19 Junho 2007
É conhecido que rejeitámos a criação da União Económica Monetária e do
Euro, como se pode ver na votação da resolução do Parlamento Europeu,
de 2 de Maio de 1998, que constituiu a zona Euro, com os 11 países
fundadores, onde se incluía Portugal. Consideramos que a política
Relatório Elisa Ferreira sobre o relatório da Comissão relativo à política de concorrência 2005 - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
18 Junho 2007
Em geral, o Parlamento Europeu aproveita os relatórios anuais
sectoriais - neste caso da política de concorrência 2005 - para
apresentar as suas posições maximalistas. Agora, fá-lo relativamente à
preocupação de assegurar a liberalização total do sector energético,
A sobranceria da maioria - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE
6 Junho 2007
A propósito do relatório hoje votado pela maioria do Parlamento Europeu
- elaborado por Elmar Brok (PPE) e Barón Crespo (PSE) - sobre o
denominado "roteiro para o processo constitucional da União", os
deputados do PCP ao Parlamento Europeu consideram importante
divulgar as seguintes considerações:
Roteiro para o processo constitucional da União - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
6 Junho 2007
Relatório Barón Crespo e Brok sobre o roteiro para o processo constitucional da União
Projecto de orçamento rectificativo nº 2/2007 da UE para o exercício de 2007 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
6 Junho 2007
O projecto de orçamento rectificativo nº2/2007 tem como objectivo a
mobilização do Fundo de Solidariedade com vista a conceder assistência
financeira à Hungria e à Grécia destinada a auxiliar estes países a
fazer face aos danos causados pelas inundações de Março e Abril de 2006.
Previsão de receitas e despesas do PE para o exercício de 2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
6 Junho 2007
Relativamente à previsão das receitas e despesas do PE para 2008, e
entre os múltiplos aspectos que mereceriam consideração, sublinhamos
apenas dois:
O primeiro, quanto à intenção de inscrever 10.300.000 euros, em 2008,
para "uma campanha de sensibilização tendo em vista as eleições
Roteiro para o processo constitucional da União - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
6 Junho 2007
Bastaria o ponto 6 da resolução para justificar a sua rejeição. Reza
assim: "Reafirma o seu empenhamento em alcançar um acordo no âmbito do
actual processo constitucional da União Europeia que se baseie no
conteúdo do Tratado Constitucional, apresentado talvez de uma maneira
diferente,...".
Preparação do Conselho Europeu de 21 e 22 de Junho - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
6 Junho 2007
Neste Conselho Europeu deviam estar no centro das atenções cinco
preocupações fundamentais: travar a escalada das taxas de juro do Banco
Central Europeu para impedir o agravamento das injustiças sociais;
relançar o investimento público para conseguir criar mais empregos com
Roteiro para o processo constitucional da União - Declaração escrita de Ilda Figueiredo no PE
5 Junho 2007
Relatório Báron Crespo e Elmar Brok sobre roteiro para o processo constitucional da União
Verificação dos poderes de Beniamino Donnici - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
23 Maio 2007
As questões colocadas pelo presente relatório são complexas e têm um
profundo alcance, nomeadamente quanto ao poder soberano de um
Estado-membro quanto à designação e definição dos seus representantes
no Parlamento Europeu, no âmbito do quadro normativo existente que
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