União Europeia

Apoios a agricultores com animais afectados pela língua azul

2 Outubro 2007

Em várias zonas do Alentejo, Portugal, estão a surgir diversos focos de língua azul ou febre catarral em explorações de criação de ovelhas, designadamente em Serpa, Barrancos, Moura e Reguengos de Monsaraz, o
que está a criar problemas aos agricultores, dado que aquela é uma das suas actividades principais.

Apoios à fileira da cortiça

2 Outubro 2007

A indústria da preparação e transformação da cortiça tem particular
importância em Portugal, designadamente no concelho de Santa Maria da
Feira, onde emprega milhares de trabalhadores, sobretudo mulheres, que
continuam a receber salários que, em média, são inferiores em cerca de

Composição dos CCR no âmbito da Política Comum de Pescas

28 Setembro 2007

Os Conselhos Consultivos Regionais (CCR), no âmbito da Política Comum
de Pescas, têm como objectivo proclamado permitir a participação de
diferentes interessados no debate sobre esta política comum da União
Europeia

Os CCR podem apresentar recomendações e sugestões à Comissão ou às

Orçamento comunitário para 2007 - Projecto-piloto sobre medidas para promover a cooperação e parceri

28 Setembro 2007

No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica 02 02 05 05)
foi inscrita uma dotação destinada à promoção da cooperação e de
parcerias entre micro, pequenas e médias empresas, com o objectivo de
"reforçar a sua capacidade negocial e a sua força de mercado".

Orçamento comunitário para 2007 - Projecto-piloto sobre protecção e conservação das florestas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

28 Setembro 2007

No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica 07 03 11) foi
inscrita uma dotação destinada à protecção e conservação das florestas.
No seu âmbito previa-se o apoio a um diversificado conjunto de acções,
de que são exemplo:

Orçamento comunitário para 2007 - estudos sobre o impacto das novas tecnologias no local de trabalho e nas doenças profissionais

28 Setembro 2007

No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica XX 01 02 11)
foi inscrita a realização de estudos sobre o impacto das novas
tecnologias no local de trabalho e nas doenças profissionais, como, por
exemplo, o impacto dos movimentos repetitivos no desempenho de uma
função.

Orçamento comunitário 2007 - Rota de Cister

28 Setembro 2007

No Orçamento das Comunidades Europeias para 2007 (secção III, rubrica
15 04 44) foi inscrita a possibilidade de apoiar a promoção da Rota
Europeia de Cister, tendo em conta a sua importância ao nível do
património e intercâmbio cultural.

Pelo que pergunto à Comissão:

Quadro Financeiro para 2007-2013 e o financiamento da Rede Natura 2000

28 Setembro 2007

Em deslocações efectuadas a diferentes concelhos de Portugal, de que é
exemplo o de Nisa, foi colocado, por responsáveis autárquicos, o
problema da inexistência de financiamento comunitário para a gestão da
Rede Natura 2000, rede que, por vezes, abrange elevadas percentagens do

Orçamento comunitário para 2007 - Relatório anual sobre trabalho infantil na UE

28 Setembro 2007

No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica XX 01 02 11)
foi inscrita a realização de um relatório anual sobre trabalho infantil
na União Europeia, chaga social que urge combater e erradicar.

Pode a Comissão informar sobre:

Aplicação da regra N+2 nos Fundos Estruturais no quadro financeiro 2000-2006 - Actualização - Pergunta escrita de Pedro Gurreiro no PE

28 Setembro 2007

No quadro financeiro 2000-2006 foi introduzida uma regra de eliminação
de despesas de autorização automática para os Fundos Estruturais, a
denominada regra N+2. Esta regra previa que os montantes autorizados e
não executados ao fim de dois anos seriam cancelados.

Na sua resposta, de 10 de Janeiro de 2007, à pergunta escrita