Sobre a reforma dos tratados, a Presidência do Conselho apenas
reafirmou que anseia atingir mais uma etapa, não a última, no processo
de recuperação do projecto inscrito na dita "constituição europeia".
Ou seja, mais um passo no processo iniciado em Junho, sob a liderança
da Presidência alemã, que procura impor o conteúdo essencial de um
tratado rejeitado, reapresentando-o de uma outra forma, procurando
avançar à revelia e contra a vontade já expressa por povos,
consubstanciando uma autêntica fraude política.
Com este tratado pretende-se:
- Alicerçar as políticas neoliberais contra direitos e conquistas
sociais, dando resposta aos interesses das grandes transnacionais; - Reforçar o federalismo sob o domínio das grandes potências, num
quadro em que é atribuída personalidade jurídica à União e são
retiradas competências aos Estados; - E militarizar a UE, como pilar da NATO, de forma a promover a
ingerência e o intervencionismo, segundo os interesses das grandes
potencias;
Um tratado que visa concretizar a criação de um bloco económico-político-militar, com ambições imperialistas.
Um tratado que não ultrapassará as profundas e insanáveis contradições
desta "integração europeia" e que, pelo contrário, as agudizará.
Pela nossa parte continuaremos: a denunciar os reais objectivos deste
tratado; a afirmar a necessidade da sua rejeição; e a exigir a
realização de um amplo debate nacional e de uma consulta ao povo
português - em prol de uma Europa de cooperação entre Estados soberanos
e iguais em direitos, de progresso e de paz!
Por fim, gostaria de saudar a realização da grande manifestação
promovida pela CGTP-IN, que se realiza em Lisboa, no próximo dia 18 de
Outubro.