A mobilização do Fundo de Solidariedade com vista ao auxílio das
populações da Alemanha e França (Ilha da Reunião) vítimas de
catástrofes naturais que ocorreram em Janeiro e Fevereiro,
respectivamente, demonstra, apesar do atraso, a pertinência e
importância deste fundo no auxílio aos Estados-Membros.

E, tendo em conta o impasse no Conselho quanto a uma decisão sobre a
proposta de revisão deste Fundo apresentada pela Comissão Europeia,
cumpre reafirmar que consideramos essencial defender a manutenção da
elegibilidade das catástrofes de índole regional. Aliás o PE aprovou
que: "uma intervenção do FSUE deve ser possível mesmo quando as
catástrofes, embora graves, não atinjam o nível mínimo requerido, e que
deve poder ser prestado auxílio, em circunstâncias excepcionais, quando
a maior parte da população de uma região específica for vítima de uma
catástrofe com repercussões graves e duradouras nas condições de vida".

Assim como, é indispensável o reconhecimento da especificidade das
catástrofes naturais de índole mediterrânica, como a seca e os
incêndios - nomeadamente ao nível dos prazos e das acções elegíveis -,
a possibilidade de maiores níveis de assistência financeira para os
países da "coesão" e para as regiões de "convergência" em caso de
catástrofe e a avaliação da criação de um fundo de calamidades
agrícolas ao nível da UE.