Esta nova proposta de orçamento rectificativo refere-se à mobilização do Fundo de Solidariedade (cerca de 7,6 milhões de euros, face a um prejuízo de 176 milhões de euros) para Chipre, na sequência de um período de seca grave.

A Comissão assinala, no entanto, que "tendo em conta a identificação de dotações excedentárias na rubrica 13 04 02 Fundo de Coesão, não haverá necessidade de novas dotações de pagamento para o financiamento dos pagamentos do Fundo de Solidariedade da UE a Chipre". Isto é, é da política de coesão que sairá o montante para fazer face a esta catástrofe de índole natural.

As "dotações excedentárias" no Fundo de Coesão verificam-se (entre muitas razões) pelo atraso na implementação dos programas nos países denominados da "coesão". Pelo que, em vez de se aplicar um conceito de "solidariedade" que poderá penalizar os países economicamente menos desenvolvidos, o que deveria ser feito era a tomada de decisões para evitar a contínua sub-execução das políticas estruturais e de coesão.

Chamamos ainda a atenção, tal como no passado, para a necessidade de acelerar os procedimentos de mobilização do Fundo de Solidariedade; assegurar a manutenção da elegibilidade das catástrofes de índole regional; e reconhecer, efectivamente, a especificidade das catástrofes naturais de índole mediterrânica, como a seca e os incêndios.