União Europeia

Intervenção de José Lourenço - «Privatizações - Argumentos vários. Um crime contra o País.», no debate sobre “Alternativas à crise na União Europeia: Direitos, Produção, Solidariedade e Soberania”

25 Março 2011

As privatizações são uma das pedras angulares da Política Neoliberal que tem presidido às teorizações e sobretudo às práticas políticas de sucessivos governos do PS, PSD e CDS/PP nas últimas décadas, sempre acompanhadas pela liberalização dos mercados e a desregulamentação dos mecanis

Intervenção de Octávio Teixeira - «Da União Económica e Monetária para o Euro», no debate «Alternativas à crise na União Europeia: Direitos, Produção, Solidariedade e Soberania»

25 Março 2011

1.A criação da União Económica e Monetária, para além dos objectivos políticos visando uma futura federação de Estados europeus, foi, na perspectiva económica e financeira, a imposição a todos os países da União de concepções monetaristas e conservadoras, atribuindo prioridade absolut

Intervenção de Sérgio Ribeiro, no debate sobre “Alternativas à crise na União Europeia: Direitos, Produção, Solidariedade e Soberania”

25 Março 2011

A economia concretiza-se em espaços institucionalizados, e estes ajustam-se, integram-se, porque o desenvolvimento das forças produtivas, tal como as necessidades a que esse desenvolvimento dá satisfação (ou deveria dar), o exigem.

Intervenção de Carina Castro, no debate sobre «Alternativas à crise na União Europeia: Direitos, Produção, Solidariedade e Soberania»

25 Março 2011

Como no resto na Europa e do mundo capitalista, a juventude portuguesa vê-se confrontada com um gravíssimo ataque aos seus direitos, em todas as esferas da sua vida.

Intervenção de Ilda Figueiredo, no debate sobre «Alternativas à crise na União Europeia: Direitos, Produção, Solidariedade e Soberania»

25 Março 2011

Agradeço a presença de todas e todos e saúdo, em especial, os nossos convidados do Grupo da Esquerda Unitária Europeia/ Esquerda Verde Nórdica.

Intervenção de Frederico Pereira - «A sustentabilidade do Sector da Pesca em Portugal», no debate sobre “Alternativas à crise na União Europeia: Direitos, Produção, Solidariedade e Soberania”

25 Março 2011

Consequência de uma política de todo desajustada, o quadro geral das pescas portuguesas caracteriza-se por uma situação de crise que se tem vindo a agravar.

Orientações gerais para a elaboração do orçamento de 2012

24 Março 2011

Intervimos neste debate para mostrar que existe alternativa ao consenso entre a direita e a social-democracia, que nos trouxe a esta crise. Consenso que não comporta, por isso mesmo, nenhuma possibilidade de saída da crise.

Direitos dos consumidores

24 Março 2011

Estamos na fase da primeira leitura da proposta de directiva relativa aos direitos dos consumidores apresentada pela Comissão Europeia, que se centra na promoção do comércio transfronteiriço, partindo sempre do princípio que a livre concorrência é o que melhor serve os direitos dos consumidores, mas, de facto, dando mais atenção aos direitos das empresas do que aos direitos dos consumidores.

Directiva relativa ao procedimento de pedido único de concessão de uma autorização de residência

24 Março 2011

A adopção da directiva relativa ao procedimento de um pedido único face à concessão de uma autorização única, para os nacionais de países terceiros residirem e trabalharem no território de um Estado-Membro, pode representar um ataque aos direitos dos trabalhadores em geral.

Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação

24 Março 2011

A prorrogação do mandato da ENISA e o reforço dos seus recursos em nome de uma suposta "elevação do nível de segurança das redes e da informação dentro da União Europeia" insere-se numa lógica de valorização da segurança o que, nem sempre, assegura devidamente o respeito pelos direitos, liberdades e garantias de todos os cidadãos.