União Europeia

Controlo das exportações de produtos e tecnologias de dupla utilização

Os controlos da exportação de produtos de dupla utilização têm vindo a ser objecto de medidas a nível da UE. O principal instrumento de controlo das exportações é o Regulamento (CE) nº 428/2009, de 2009.Este regulamento introduziu o alargamento do âmbito dos controlos das actividades de corretagem e do trânsito.

Directizes para créditos à exportação

Consideramos que é necessário que as agências de crédito de exportação (ACE) devam ter uma maior fiscalização e controlo, tanto das exportações, como dos investimentos e financiamento, já que a falta de transparências das mesmas provoca imensos prejuízos, sendo propícia ao suborno e à corrupção.

Produtos e tecnologias de dupla utilização

O problema da utilização de produtos e tecnologias civis para fins militares carece de uma abordagem que não se esgota no controlo das exportações dos chamados produtos de dupla utilização e de serviços relacionados.

Controlos de exportação de produtos de dupla utilização

Os controlos da exportação de produtos de dupla utilização, ou seja, mercadorias que podem ser utilizadas para fins civis e militares, têm vindo a ser objecto de medidas a nível da UE. O principal instrumento de controlo das exportações da UE é o Regulamento (CE) n.º 428/2009, que entrou em vigor em 27 de Agosto de 2009.

Fluxos migratórios decorrentes da instabilidade

Sabemos que as guerras e os conflitos armados, as tensões étnicas, as violações sistemáticas dos direitos humanos – como a recusa em permitir que as pessoas pratiquem a sua religião –, as catástrofes naturais, a pobreza resultante da falta de estruturas económicas e democráticas adequadas são as principais causas dos fluxos migratórios.

Avaliação das consequências da guerra

Assinalaram-se, recentemente, os 12 anos sobre o início dos bombardeamentos da NATO à ex-Jugoslávia.

Debate sobre “Alternativas à crise na União Europeia: Direitos, Produção, Solidariedade e Soberania”

No Debate sobre “Alternativas à crise na União Europeia: Direitos, Produção, Solidariedade e Soberania”, Jerónimo de Sousa sublinhou que «a ruptura com as políticas dominantes da direita em Portugal e com os eixos fundamentais do processo de integração capitalista europeu são a resposta necessária e tornaram-se num imperativo nacional».

Intervenção de Ângelo Alves, na abertura do debate sobre “Alternativas à crise na União Europeia: Direitos, Produção, Solidariedade e Soberania”

Gostaria em primeiro lugar de saudar e agradecer em nome do Partido Comunista Português a presença de todos e em especial dos nossos convidados estrangeiros.

Intervenção de Fernando Sequeira - «Sectores estratégicos, soberania nacional e União Europeia», no debate sobre “Alternativas à crise na União Europeia: Direitos, Produção, Solidariedade e Soberania”

A integração económica no quadro do capitalismo, tem constituído e continua a constituir um meio de aprofundar as desigualdades entre países e regiões, fortalecendo os que à partida eram mais fortes e empobrecendo relativamente os mais débeis.

Intervenção de Jorge Machado, no debate sobre «Alternativas à crise na União Europeia: Direitos, Produção, Solidariedade e Soberania»

O ainda Governo do PS lançou, desde 2005, um gigantesco ataque contra o sistema público, universal e solidário de Segurança Social existente em Portugal.

A Segurança Social, nas suas diversas prestações sociais e respostas, é uma importante conquista da Revolução de Abril.