União Europeia

A governação e parceria no Mercado Único

Este relatório faz parte do pacote relativo à comunicação da Comissão sobre o Acto para o Mercado Único, cuja proposta dá continuidade ao relatório de Mário Monti intitulada " Uma nova estratégia para o Mercado Único".

Procedimento de concessão e retirada de protecção internacional nos Estados-Membros (direito ao asilo)

A proposta de directiva votada, hoje, no Parlamento Europeu sobre as normas aplicáveis à concessão e retirada de protecção Internacional no Estados-Membros, segue a orientação relativa à criação de um Sistema Comum de Asilo (SECA).

Relatório de acompanhamento sobre a Islândia

Abstivemo-nos nesta votação tendo em conta a nossa posição relativamente ao alargamento da União Europeia. Aguardamos a posição do povo da Islândia sobre a adesão, para, no futuro termos em conta a sua posição.

Utilização da violência sexual em conflitos no Norte de África e no Médio Oriente

Sabemos que as mulheres têm participado activamente nas revoltas das populações que reivindicam mais democracia, direitos e liberdades no Norte de África e no Médio Oriente.

Situação na Costa do Marfim

Continua preocupante a situação da guerra na Costa do Marfim, com a paralisação económica do país e com a muita violência que atingiu a sua população, o que se transformou numa crise humanitária.

Quarta Conferência das Nações Unicas sobre os Países Menos Desenvolvidos

Neste debate falamos dos países mais pobres e mais fracos do planeta.

Quase meia centena de países, cujos povos sofrem na pele os sucessivos fracassos na implementação das saídas de sucessivas conferências das Nações Unidas.

Previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2012

Apesar da crise do capitalismo atingir duramente os trabalhadores e a generalidade da população e das medidas de austeridade serem orientadas para os que menos têm, os orçamentos comunitários não têm reflectido a necessidade de alterar o rumo das políticas que, na UE, são responsáveis por esta crise.

Política europeia em matéria de investimento internacional

O Investimento Directo Estrangeiro (IDE) é definido como "investimentos de longo prazo, que permitem a aquisição de, pelo menos, 10% do capital/acções de uma empresa e proporcionam ao investidor controlo sobre a gestão dessa empresa".

Orçamento rectificativo nº 1/2011 da UE para o exercício de 2011

Este orçamento rectificativo visa dar resposta ao pedido de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, para acorrer aos prejuízos causados pelas catástrofes que afectaram cinco Estados-Membros e também a Croácia, durante os meses de Maio e Junho de 2010.

Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2011

Muito se tem discutido, a respeito deste relatório, sobre os salários e os subsídios dos deputados.

Quero aqui lembrar que, ao contrário da maioria, estivemos e votámos contra o actual estatuto financeiro dos deputados do Parlamento Europeu.