União Europeia
A governação e parceria no Mercado Único
6 Abril 2011
Este relatório faz parte do pacote relativo à comunicação da Comissão sobre o Acto para o Mercado Único, cuja proposta dá continuidade ao relatório de Mário Monti intitulada " Uma nova estratégia para o Mercado Único".
Procedimento de concessão e retirada de protecção internacional nos Estados-Membros (direito ao asilo)
6 Abril 2011
A proposta de directiva votada, hoje, no Parlamento Europeu sobre as normas aplicáveis à concessão e retirada de protecção Internacional no Estados-Membros, segue a orientação relativa à criação de um Sistema Comum de Asilo (SECA).
Relatório de acompanhamento sobre a Islândia
6 Abril 2011
Abstivemo-nos nesta votação tendo em conta a nossa posição relativamente ao alargamento da União Europeia. Aguardamos a posição do povo da Islândia sobre a adesão, para, no futuro termos em conta a sua posição.
Utilização da violência sexual em conflitos no Norte de África e no Médio Oriente
6 Abril 2011
Sabemos que as mulheres têm participado activamente nas revoltas das populações que reivindicam mais democracia, direitos e liberdades no Norte de África e no Médio Oriente.
Situação na Costa do Marfim
6 Abril 2011
Continua preocupante a situação da guerra na Costa do Marfim, com a paralisação económica do país e com a muita violência que atingiu a sua população, o que se transformou numa crise humanitária.
Quarta Conferência das Nações Unicas sobre os Países Menos Desenvolvidos
6 Abril 2011
Neste debate falamos dos países mais pobres e mais fracos do planeta.
Quase meia centena de países, cujos povos sofrem na pele os sucessivos fracassos na implementação das saídas de sucessivas conferências das Nações Unidas.
Previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2012
6 Abril 2011
Apesar da crise do capitalismo atingir duramente os trabalhadores e a generalidade da população e das medidas de austeridade serem orientadas para os que menos têm, os orçamentos comunitários não têm reflectido a necessidade de alterar o rumo das políticas que, na UE, são responsáveis por esta crise.
Política europeia em matéria de investimento internacional
6 Abril 2011
O Investimento Directo Estrangeiro (IDE) é definido como "investimentos de longo prazo, que permitem a aquisição de, pelo menos, 10% do capital/acções de uma empresa e proporcionam ao investidor controlo sobre a gestão dessa empresa".
Orçamento rectificativo nº 1/2011 da UE para o exercício de 2011
6 Abril 2011
Este orçamento rectificativo visa dar resposta ao pedido de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, para acorrer aos prejuízos causados pelas catástrofes que afectaram cinco Estados-Membros e também a Croácia, durante os meses de Maio e Junho de 2010.
Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2011
5 Abril 2011
Muito se tem discutido, a respeito deste relatório, sobre os salários e os subsídios dos deputados.
Quero aqui lembrar que, ao contrário da maioria, estivemos e votámos contra o actual estatuto financeiro dos deputados do Parlamento Europeu.
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