União Europeia

Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a CE e os seus Estados-Membros e a África do Sul

Esta proposta de alteração do Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação (ACDC), com vista à inclusão de um "envelope global de ajuda ao desenvolvimento", deve ser analisada à luz dos esforços que a UE vem desenvolvendo para que a África do Sul assine um Acordo de Parceria Económica (APE), procurando ultrapassar críticas e legítimas resistências tanto ao actual ACDC, como ao que a UE pretend

Atrasos no apoio aos agricultores da região Dão-Lafões afectados pelos incêndios

Diversas áreas da região do Dão-Lafões, em especial nos concelhos de S. Pedro do Sul e de Castro Daire, foram gravemente atingidas pelos incêndios florestais do último Verão, que causaram avultados prejuízos aos agricultores da região e aos proprietários ou usufrutuários das infra-estruturas agrícolas afectadas ou destruídas pelo fogo, para além de outros impactos muito negativos.

Rubrica orçamental para acções no domínio do sector têxtil e calçado - Orçamento 2010

O orçamento comunitário para 2010 incluiu uma nova rubrica orçamental para acções no domínio do sector têxtil e calçado, com vista à criação de um programa comunitário para o sector.

Painel Europeu de Inovação

As conclusões do Painel Europeu de Inovação de 2009 referem que a crise económica e financeira está a ter um impacto desproporcionado em diferentes países e regiões, facto que mina o objectivo da convergência.

Auscultação dos representantes da população sarauí sobre o futuro do acordo de pescas UE-Marrocos

Tendo em conta a aproximação do termo do período de vigência do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no acordo de parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos;

Acordo de Parceria no domínio das Pescas entre a UE e a Guiné-Bissau

O Acordo de Parceria no domínio das Pescas entre a UE e a Guiné-Bissau tem como um dos seus objectivos o apoio ao desenvolvimento do sector das pescas neste país. Todavia, a relativamente reduzida implementação dos projectos de apoio previstos, financiados no âmbito das contrapartidas financeiras do acordo, tem suscitado alguma preocupação.

Crise dos resíduos na Campânia

No quadro da urgência de encontrar uma solução para o problema da crise dos resíduos na Campânia, Itália, o documento aprovado refere a necessidade de "fazer pender a balança para a prevenção, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos".

A situação na Tunísia

Subscrevemos uma proposta de Resolução do nosso Grupo sobre a situação na Tunísia onde saudámos a determinação do povo tunisino em recuperar a liberdade e pôr termo ao regime existente, manifestando a solidariedade para com todos os progressistas tunisinos e com o seu povo.

Instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento - alteração ao Regulamento (CE) nº. 1905/2006

Nesta segunda leitura, a discussão foi dominada pela possibilidade de delegar na Comissão a adopção de actos não legislativos que completem ou alterem elementos não essenciais do acto legislativo, ou seja, os chamados actos delegados.

Instrumento financeiro para a promoção da democracia e dos direitos humanos a nível mundial

Chegámos a uma segunda leitura com alterações que mais não são do que um braço de ferro entre o PE, a Comissão e o Conselho, uma luta de poder resultante da entrada em vigor do tratado de Lisboa.