União Europeia
Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a CE e os seus Estados-Membros e a África do Sul
15 Fevereiro 2011
Esta proposta de alteração do Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação (ACDC), com vista à inclusão de um "envelope global de ajuda ao desenvolvimento", deve ser analisada à luz dos esforços que a UE vem desenvolvendo para que a África do Sul assine um Acordo de Parceria Económica (APE), procurando ultrapassar críticas e legítimas resistências tanto ao actual ACDC, como ao que a UE pretend
Atrasos no apoio aos agricultores da região Dão-Lafões afectados pelos incêndios
11 Fevereiro 2011
Diversas áreas da região do Dão-Lafões, em especial nos concelhos de S. Pedro do Sul e de Castro Daire, foram gravemente atingidas pelos incêndios florestais do último Verão, que causaram avultados prejuízos aos agricultores da região e aos proprietários ou usufrutuários das infra-estruturas agrícolas afectadas ou destruídas pelo fogo, para além de outros impactos muito negativos.
Rubrica orçamental para acções no domínio do sector têxtil e calçado - Orçamento 2010
10 Fevereiro 2011
O orçamento comunitário para 2010 incluiu uma nova rubrica orçamental para acções no domínio do sector têxtil e calçado, com vista à criação de um programa comunitário para o sector.
Painel Europeu de Inovação
10 Fevereiro 2011
As conclusões do Painel Europeu de Inovação de 2009 referem que a crise económica e financeira está a ter um impacto desproporcionado em diferentes países e regiões, facto que mina o objectivo da convergência.
Auscultação dos representantes da população sarauí sobre o futuro do acordo de pescas UE-Marrocos
10 Fevereiro 2011
Tendo em conta a aproximação do termo do período de vigência do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no acordo de parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos;
Acordo de Parceria no domínio das Pescas entre a UE e a Guiné-Bissau
10 Fevereiro 2011
O Acordo de Parceria no domínio das Pescas entre a UE e a Guiné-Bissau tem como um dos seus objectivos o apoio ao desenvolvimento do sector das pescas neste país. Todavia, a relativamente reduzida implementação dos projectos de apoio previstos, financiados no âmbito das contrapartidas financeiras do acordo, tem suscitado alguma preocupação.
Crise dos resíduos na Campânia
3 Fevereiro 2011
No quadro da urgência de encontrar uma solução para o problema da crise dos resíduos na Campânia, Itália, o documento aprovado refere a necessidade de "fazer pender a balança para a prevenção, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos".
A situação na Tunísia
3 Fevereiro 2011
Subscrevemos uma proposta de Resolução do nosso Grupo sobre a situação na Tunísia onde saudámos a determinação do povo tunisino em recuperar a liberdade e pôr termo ao regime existente, manifestando a solidariedade para com todos os progressistas tunisinos e com o seu povo.
Instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento - alteração ao Regulamento (CE) nº. 1905/2006
3 Fevereiro 2011
Nesta segunda leitura, a discussão foi dominada pela possibilidade de delegar na Comissão a adopção de actos não legislativos que completem ou alterem elementos não essenciais do acto legislativo, ou seja, os chamados actos delegados.
Instrumento financeiro para a promoção da democracia e dos direitos humanos a nível mundial
3 Fevereiro 2011
Chegámos a uma segunda leitura com alterações que mais não são do que um braço de ferro entre o PE, a Comissão e o Conselho, uma luta de poder resultante da entrada em vigor do tratado de Lisboa.
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