União Europeia

Sistema de preferência pautais generalizadas para determinado período

O Sistema de Preferências Generalizadas é um mecanismo comercial através do qual a UE concede aos países em desenvolvimento um acesso preferencial não recíproco ao seu mercado, através de reduções pautais.

Conselho Europeu de 24 e 25 de Março

É inaceitável o caminho que os responsáveis da União Europeia estão a trilhar, de intensificação da exploração dos trabalhadores, de novas medidas anti-sociais que agravam desigualdades, aumentam o desemprego, a precariedade do emprego, a pobreza e a exclusão social, sempre ao serviço dos grupos financeiros e económicos, cujos lucros não cessam de aumentar.

Criação de um programa conjunto de reinstalação da UE

Preocupa-nos seriamente a situação humanitária dos refugiados, dos que fogem das guerras, dos conflitos armados, da fome, da exploração, da miséria, das mulheres e crianças vítimas do tráfico de seres humanos.

Apuramento da prática de tortura por forças dos EUA no Iraque

O site Wikileaks divulgou cerca de 400 mil documentos secretos que confirmam que os EUA encobriram a tortura no Iraque e ocultaram a morte de civis, como já antes tinha divulgado documentos sobre as mesmas práticas no Afeganistão.

Avaliação das ajudas dos Estados-Membros em resposta à crise

Tendo em conta o Balanço das ajudas adoptadas por diversas Estados-Membros de resposta à crise, que foram comunicadas à Comissão e analisadas pelos respectivos serviços, relativamente a 2008/2009/2010, solicitamos as seguintes informações:

1. Qual o seu valor global, por países e por actividade?

Balanço das ajudas de resposta à crise, cuja declaração à Comissão não é obrigatória

Em Dezembro passado, a Comissão Europeia tornou público o Balanço das ajudas comunicadas à Comissão, que foram adoptadas por diversos Estados -Membros, em resposta à crise.
Assim, solicitamos as seguintes informações:

1. Qual o balanço das ajudas que, legalmente, não são comunicadas à Comissão (caso do Minimis e outros...)?

Conselho Europeu de 24/25 de Março

Este Conselho Europeu decorre num contexto particular para Portugal.

Alteração ao Tratado

Estamos contra todo o processo que envolve a anunciada alteração ao Tratado de Lisboa, não só quanto ao conteúdo, mas também quanto à forma.

Entrada de forças militares externas no Bahrein

Desde há um mês que o povo do Bahrein sai à rua a reivindicar mudanças políticas, progresso social e democracia. O Rei Hamad e o Governo reprimem a luta do povo através das suas forças de segurança.

Defender os povos do Mundo Árabe e a sua justa luta, rejeitar a agressão militar à Líbia

Os deputados do PCP no PE deploram a aprovação no Conselho de Segurança das Nações Unidas de uma resolução que preconiza a agressão militar estrangeira à Líbia e que visa o domínio geoestratégico e dos recursos naturais da Líbia.