União Europeia
Sobre a estratégia para o desenvolvimento económico e social das regiões montanhosas, ilhas e áreas escassamente povoadas
21 Setembro 2010
A inscrição de alguns nobres princípios nos tratados e na diversa legislação da UE não é garantia da sua efectiva prossecução.
A "coesão territorial", aliás como a "coesão económica e social", é disso exemplo elucidativo.
Mais do que resoluções e estratégias, estes objectivos carecem de um quadro político e macroeconómico mais geral e de medidas concretas que os promovam e efectivem.
Aprovado Relatório de deputado do PCP sobre a Prevenção de Catástrofes
21 Setembro 2010
Na sequência das várias catástrofes que assolaram diversos Estados-membros da UE no último ano e da discussão tida em diversas comissões especializadas do Parlamento Europeu, foi hoje aprovado em sessão plenária, por larga maioria, o relatório sobre uma "abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes naturais e provocadas pelo homem", de que é relator o deputado do PCP ao PE, João Ferreira
Fundos utilizados na recuperação económica
20 Setembro 2010
Tendo em conta as sucessivas afirmações da Comissão Europeia sobre o objectivo de atingir uma nova economia sustentável, solicito as seguintes informações:
1.Qual o balanço que faz das medidas e fundos utilizados na recuperaçcão económica dos países da zona euro com maiores problemas,designadamente em zonas deprimidas, vítimas da desindustrialização?
Apoio à redução de mortalidade materna
20 Setembro 2010
Sabe-se que, a nível mundial, morre uma mulher por minuto devido a complicações durante a gravidez ou parto.
Aplicação da legislação da UE em matéria de protecção da biodiversidade
20 Setembro 2010
A definição de uma rede ecológica coerente, à escala europeia, que reúna habitats relevantes e representativos (muitos deles ameaçados), do ponto de vista do seu valor intrínseco e das espécies da flora e da fauna que os caracterizam e deles dependem, é uma condição importante mas não suficiente para a preserva&
Abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem
20 Setembro 2010
No último ano, por diversas vezes manchetes de jornais e aberturas de noticiários foram ocupadas com tempestades, cheias, ondas de calor, incêndios e outras catástrofes, com consequências profundas para as populações, o território, a economia e o ambiente.
Redução da pobreza e criação de emprego nos países em desenvolvimento: a via a seguir
20 Setembro 2010
A redução da pobreza e a criação de emprego nos países em desenvolvimento exige uma política de cooperação e de ajuda ao desenvolvimento, por parte da UE e dos seus Estados-membros, norteada por uma genuína solidariedade e que contribua para a afirmação de um desenvolvimento autónomo e soberano destes paí
"Trabalho digno" da OIT
20 Setembro 2010
Tendo em conta as propostas e objectivos do programa OIT sobre "trabalho digno" solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/genericas1/expulsao_ciganos_franca.jpg)
A expulsão de ciganos de França
17 Setembro 2010
Ilda Figueiredo, deputada do PCP no Parlamento Europeu, apresentou uma declaração de voto condenando a expulsão de ciganos pelo governo francês e por outros governos da UE, considerando-a um acto racista e xenófobo que deveria merecer a oposição imediata da Comissão Europeia e do Conselho.
Execução do FEADER na Região Autónoma da Madeira
17 Setembro 2010
Na sequência do comunicado emitido pela Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais da Madeira (STARN), relativo às declarações do deputado do PCP ao Parlamento Europeu, João Ferreira, sobre a execução do FEADER na região autónoma, vimos por este meio esclarecer o seguinte:
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 700
- 701
- 702
- 703
- 704
- 705
- 706
- 707
- 708
- …
- seguinte ›
- última »