União Europeia

Projecto de orçamento rectificativo nº. 9/2010 da UE para o exercícipo de 2010

14 Dezembro 2010

No momento de votação desta proposta de orçamento rectificativo que permitirá a mobilização do Fundo de Solidariedade a favor das populações da Madeira e das regiões francesas afectadas pela tempestade Xynthia - que, naturalmente, apoiámos - importa aqui sublinhar alguns aspectos, para além do atraso nesta mobilização a que já fizemos referência.

Coesão territorial, social e económica no quadro da UE

13 Dezembro 2010

Este debate surge num momento oportuno, em que as disparidades económicas, sociais e territoriais no seio da UE se agravam de forma preocupante; agravam-se as desigualdades entre países e regiões e as desigualdades no seio de cada país. É o falhanço evidente do objectivo da coesão.

Ponto de situação das negociações dos APE e críticas dos países ACP

8 Dezembro 2010

Na 20ª Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, que decorreu em Kinshasa, foi feito um ponto de situação relativamente às negociações sobre os chamados Acordos de Parceria Económica (APE).

Exploração ilegal de recursos minerais na República Democrática do Congo

8 Dezembro 2010

A República Democrática do Congo tem no seu subsolo algumas das mais importantes reservas mundiais de recursos minerais. Entre outras, o país possui reservas significativas de cobalto, cobre, ouro e diamante.

Aquisição de terras nos países do Terceiro Mundo

6 Dezembro 2010

A FAO estima que durante os últimos três anos, só em África, 20 milhões de hectares foram adquiridos por interesses estrangeiros.

Utilização da iniciativa Jeremie (Participações, empréstimos ou garantias)

2 Dezembro 2010

Tendo em conta que a União Europeia adoptou a iniciativa Jasmine (facilidades na obtenção de microcrédito), solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

1- Qual a situação actual relativamente à utilização desta iniciativa? Qual a sua utilização por Estado-membro?

Utilização da iniciativa Jasmine (facilidades na obtenção de microcrédito)

2 Dezembro 2010

Tendo em conta que a União Europeia adoptou a iniciativa Jasmine (facilidades na obtenção de microcrédito), solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

1- Qual a situação actual relativamente à utilização desta iniciativa? Qual a sua utilização por Estado-membro?

Utilização da iniciativa Jaspers (desenvolvimento de projectos)

2 Dezembro 2010

Tendo em conta que a União Europeia adoptou a iniciativa Jaspers (desenvolvimento de projectos), solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

1- Qual a situação actual relativamente à utilização desta iniciativa? Qual a sua utilização por Estado-membro?

Financiamento e projectos de microcrédito

2 Dezembro 2010

Tendo em conta que a União Europeia adoptou este instrumento e dotou-o de verbas orçamentais, prevendo-se também outras formas de financiamento, designadamente do BEI, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

1- Qual a situação actual relativamente ao financiamento global assegurado para 2010 e qual a previsão para 2011?

Sobre a situação no Sara Ocidental

25 Novembro 2010

Congratulamo-nos por o Parlamento Europeu ter condenado veementemente os violentos incidentes ocorridos no acampamento de Gadaym Izik, no Sara Ocidental, a 8 de Novembro, que provocaram a morte de um número ainda desconhecido de pessoas.