União Europeia

Painel Europeu de Inovação

As conclusões do Painel Europeu de Inovação de 2009 referem que a crise económica e financeira está a ter um impacto desproporcionado em diferentes países e regiões, facto que mina o objectivo da convergência.

Auscultação dos representantes da população sarauí sobre o futuro do acordo de pescas UE-Marrocos

Tendo em conta a aproximação do termo do período de vigência do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no acordo de parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos;

Acordo de Parceria no domínio das Pescas entre a UE e a Guiné-Bissau

O Acordo de Parceria no domínio das Pescas entre a UE e a Guiné-Bissau tem como um dos seus objectivos o apoio ao desenvolvimento do sector das pescas neste país. Todavia, a relativamente reduzida implementação dos projectos de apoio previstos, financiados no âmbito das contrapartidas financeiras do acordo, tem suscitado alguma preocupação.

Crise dos resíduos na Campânia

No quadro da urgência de encontrar uma solução para o problema da crise dos resíduos na Campânia, Itália, o documento aprovado refere a necessidade de "fazer pender a balança para a prevenção, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos".

A situação na Tunísia

Subscrevemos uma proposta de Resolução do nosso Grupo sobre a situação na Tunísia onde saudámos a determinação do povo tunisino em recuperar a liberdade e pôr termo ao regime existente, manifestando a solidariedade para com todos os progressistas tunisinos e com o seu povo.

Instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento - alteração ao Regulamento (CE) nº. 1905/2006

Nesta segunda leitura, a discussão foi dominada pela possibilidade de delegar na Comissão a adopção de actos não legislativos que completem ou alterem elementos não essenciais do acto legislativo, ou seja, os chamados actos delegados.

Instrumento financeiro para a promoção da democracia e dos direitos humanos a nível mundial

Chegámos a uma segunda leitura com alterações que mais não são do que um braço de ferro entre o PE, a Comissão e o Conselho, uma luta de poder resultante da entrada em vigor do tratado de Lisboa.

Instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento

A questão dos actos delegados tem dominado a discussão em torno do instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento, como sucede aliás com outros instrumentos financeiros.

Debate de preparação do Conselho de 4 de Fevereiro

Já sabemos que aprofundamento do mercado interno significa mais liberalizações e, em seguida, maior concentração monopolista a favor dos maiores grupos económicos dos países mais desenvolvidos da União europeia.

Debate sobre o Mediterrâneo - Tunísia e Egipto

A onda de indignação e as lutas dos povos de países de África, com destaque para os povos da Tunísia e do Egipto, exigem a nossa maior atenção e solidariedade.