União Europeia
Orçamento rectificativo da UE para o exercícipo de 2010
20 Outubro 2010
O relatório pretende estabelecer as medidas necessárias para a assistência financeira aos países ACP que irão ser afectados pela liberalização do comércio de bananas entre a UE e onze países da América Latina, no qual a UE se compromete a não aplicar restrições quantitativas ou medidas de efeito equivalente à importação de bananas no seu território.
Discussão conjunta do G20-Conselho Europeu
20 Outubro 2010
e uma vez por todas, a UE e os seus responsáveis terão de perceber que a profunda crise que vivemos não foi importada dos EUA! É uma crise sistémica, do capitalismo, na sua fase actual de desenvolvimento - o neoliberalismo. Assim sendo, na UE, esta é uma crise dos fundamentos da própria UE - que tem no neoliberalismo um dos seus pilares essenciais.
Discussão conjunta do G20-Conselho Europeu
20 Outubro 2010
As declarações da Alemanha e da França no chamado acordo Deauville, além de serem inadmissíveis e demonstrarem a verdadeira face de quem dita as ordens na defesa dos grupos económicos e financeiros, revelam também impaciência, arrogância e agressividade perante as respostas dos trabalhadores e das populações atingidas pelas políticas neoliberais e anti-sociais do PE, da política de concorrência, s
Utilização do instrumento Facilidade de Investimento na Amércica Latina (FIAL)
19 Outubro 2010
Tendo em conta a recente criação do instrumento "Facilidade de Investimento na América Latina"(FIAL),cujo principal objectivo é exercer um efeito de alavanca para mobilizar fundos tendentes a apoiar o investimento na América Latina, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:
1.Qual a actualização prevista do referido Instrumento?
Posição do Parlamento Europeu sobre o projecto de orçamento para 2011 alterado pelo Conselho
19 Outubro 2010
1. Este orçamento, tal como os anteriores, é determinado pelos limites impostos por um Quadro Financeiro Plurianual 2007-2013 (QFP) extremamente exíguo, que inviabiliza na prática qualquer coesão económica e social. Impõe-se, por isto e desde já, uma revisão intercalar do QFP!
Coesão na área da investigação e inovação
18 Outubro 2010
Tendo em conta, que um novo estudo mostra que a realização do objectivo Europa 2020 de aumentar "o investimento em I&D para 3% do PIB anual, poderia criar 3,7 milhões de empregos e resultar num aumento do PIB anual que pode atingir os 795 mil milhões de euros até 2025, o que, por sua vez, implica mais um milhão de investigadores", solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:
Plano de relançamento da economia europeia
18 Outubro 2010
Sabendo-se que, em Outubro de 2008, a União Europeia adoptou o plano de relançamento da economia europeia, que ascendeu apenas a 1,6% do seu PIB contra 5% na China e 6,55% no EUA, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
Questão social no Tratado de Lisboa
18 Outubro 2010
A pressão que está a ser exercida pela Comissão e pelas potências europeias sobre os países de economias mais frágeis e de maiores níveis de pobreza é contra todos os princípios de coesão económica e social de que falou aqui a Presidência belga em nome da chamada cláusula social do Tratado de Lisboa, no seu artigo 9º.
Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal - ETAR Barreiro/Moita
11 Outubro 2010
A Decisão da Comissão Europeia de 9/12/2005, referente ao projecto 2005 PT 16 C PE 002 (ETAR Barreiro/Moita), considera que o Estado Português deve propor e promover uma solução para o tratamento dos efluentes das suiniculturas da Península de Setúbal.
Os sistemas de saúde na África subsariana e a saúde mundial
6 Outubro 2010
A efectivação do direito universal à saúde continua, infelizmente, muito longe de ser concretizada.
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