União Europeia
Relatório Klass - relativo à colocação no mercado e utilização de produtos biocidas
22 Setembro 2010
O nosso voto de abstenção em primeira leitura expressa a nossa preocupação relativamente a algumas questões críticas que a maioria deste parlamento ignorou, tendo em vista a necessidade real dos Estados-membros protegerem os seus cidadãos, contra os efeitos nocivos para a saúde e o meio ambiente, das substâncias activas biocidas util
Resolução sobre a estratégia europeia para o desenvolvimento económico e social das regiões montanhosas, insulares e de fraca densidade populacional
22 Setembro 2010
A resolução em causa poderia traçar orientações e recomendações relevantes para as regiões com condicionalismos estruturais e geográficos que constituem constrangimentos ao seu desenvolvimento económico e social.
Relatório McAvan sobre farmacovigilância
22 Setembro 2010
A farmacovigilância, entendida como a avaliação, detecção e prevenção das reacções adversas aos medicamentos, reveste-se de grande importância, desde logo se tivermos em conta que esta se trata da quinta principal causa de morte hospitalar, estimando-se em 197 000 o número de mortes anuais na UE.
Relatório Böge sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2007-2013
22 Setembro 2010
Este relatório reclama a rápida adopção dos instrumentos necessários à aplicação das disposições orçamentais do Tratado de Lisboa.
Conclusões do Conselho de 16 de Setembro de 2010
22 Setembro 2010
Num momento em que os desenvolvimentos da crise do capitalismo na União Europeia levam a um agravamento das condições de vida de milhões de europeus e a uma preocupante deterioração da situação económica e social em diversos Estados-membros, o Conselho decide passar ao lado destas questões e insistir nas velhas orientaç
Conclusões do Conselho de 16 de Setembro de 2010
22 Setembro 2010
Neste debate, voltaram a estar em destaque as graves contradições com que se debate a União Europeia. Quer ser a mais poderosa do mundo, apresentando-se como a grande defensora dos direitos humanos, mas alguns governos, como o francês, prosseguem acções odiosas de racismo e xenofobia, assumido a nível de estado, como fazem com os ciganos.
Relatório Vidal -Quadras - proposta de regulamento relativo a medidas sobre segurança e aprovisionamento de gás
21 Setembro 2010
Neste debate sobre a segurança e aprovisionamento de gás natural gostaria de sublinhar que há já uma ampla diversificação de gás natural no mundo, o que, aliás, deve ser devidamente reconhecido.
Relatório Vidal-Quadras - sobre medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás
21 Setembro 2010
Reconhecemos as preocupações expressas sobre segurança do aprovisionamento de gás, relativamente à qual os Estados-Membros devem ter um papel activo, designadamente através das suas respectivas autoridades competentes, mas consideramos exagerada a questão colocada relativamente ao gás vindo da Rússia.
Relatório Csaba Sógor, sobre a conclusão do acordo entre a União Europeia e a República Islâmica do Paquistão relativo à readmissão de pessoas residentes sem autorização
21 Setembro 2010
O nosso voto contra a assinatura do acordo de "readmissão" de pessoas residentes "sem autorização" justifica-se, desde logo, por criar uma situação de incerteza jurídica.
Relatório Echeverria - Realização do mercado interno do comércio electrónico
21 Setembro 2010
O relatório sobre comércio electrónico contém algumas contradições e uma insistência excessiva na criação do mercado interno. Reconhecemos a importância do comércio electrónico, mas há muito a fazer para que este não se torne um veículo de novos e graves problemas.
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