União Europeia

Problemas dos agricultores dos Açores

4 Outubro 2010

Numa reunião recente com a direcção da Associação Agrícola de S. Miguel, na Região Autónoma dos Açores, fui informada dos problemas e preocupações dos agricultores daquela região ultraperiférica.

Sobre a tentativa de golpe de estado no Equador

30 Setembro 2010

Os deputados do PCP no PE condenam firmemente a tentativa de golpe de estado no Equador e a tentativa de travar o processo de mudanças democráticas em curso no país.

PCP no PE vota contra o reforço do Pacto de Estabilidade e mais sanções

30 Setembro 2010

Hoje, na Comissão do Emprego e Assuntos Sociais, a deputada do PCP no PE, Ilda Figueiredo, votou contra o Parecer Casa - sobre "Melhorar a governação económica e o quadro de estabilidade da União Europeia, em particular na área do euro".

No final da votação, a deputada comunista declarou:

Fundo europeu de reintegração

29 Setembro 2010

As actuais questões dos "Roma"/ciganos chamam a atenção para os sérios problemas sociais e a necessidade de apoio à integração destes cidadãos europeus.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Que apoios comunitários foram utilizados para facilitar a integração dos ciganos?

PCP contra novas sanções da UE

29 Setembro 2010

O PCP considera que o reforço de sanções designadamente no âmbito do PEC e dos mecanismos para a sua aplicação, configuram uma autêntica cruzada contra a soberania dos povos e os Estados-Membros da União Europeia com economias mais frágeis e com situações económicas e sociais que decorrem do impacto catastrófico das políticas neoliberais.

Funcionamento dos Conselhos Consultivos Regionais

28 Setembro 2010

Numa reunião recente com representantes do sector da pequena pesca costeira e artesanal em Portugal, foram-me transmitidas algumas preocupações quanto ao funcionamento dos Conselhos Consultivos Regionais (CCR), criados no âmbito da Política Comum de Pescas.

Igualdade de remuneração entre homens e mulheres

28 Setembro 2010

A ESIP é uma das maiores unidades fabris da indústria conserveira em Portugal. Situada no concelho de Peniche, em finais de Julho último tinha cerca de 700 trabalhadores, sendo que apenas cerca de metade eram trabalhadores efectivos, pertencentes ao quadro da empresa.

Pesca de arrasto com esferas

28 Setembro 2010

Numa reunião recente com representantes do sector da pequena pesca costeira e artesanal, fui alertado para os impactos significativos causados pelo arrasto com esferas.

Apoio ao sector da construção naval em madeira

28 Setembro 2010

O sector da construção naval em madeira continua a ser crucial para o desenvolvimento económico das comunidades do litoral atlântico.

Problemas das pescas no Algarve

28 Setembro 2010

No Algarve, em encontros com pescadores e com o Sindicato dos Pescadores do Sul, ouvimos diversas críticas à PCP - política comum de pescas, que não tem em conta as dificuldades da pesca artesanal, dando particular destaque à liberalização do preço do pescado na lota e à não existência de uma margem de lucro fixa, o que