União Europeia

Defesa do associativismo militar

16 Setembro 2010

O Presidente da Associação de Militares PASTRENGO, Vicenzo Bonaccorso, está a ser alvo de um procedimento disciplinar, por alegada infracção aos Artigos 65 e 66 dos regulamentos de disciplina militar.

Monitorização florestal nos Estados-Membros

16 Setembro 2010

Em resposta à pergunta E‑4987/2009, a Comissão refere que "a monitorização florestal é assistida por um projecto, abrangido pelo Regulamento LIFE+, que trata da monitorização futura".

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Trabalhadores do sector de vigilância privada

15 Setembro 2010

Os trabalhadores do sector da vigilância privada dos aeroportos, nalguns países, estão sujeitos a regulamentações, exigências de exames técnicos e horários de trabalho que, por vezes, chegam a 10h consecutivas.

A expulsão de ciganos de França

9 Setembro 2010

A expulsão de ciganos pelo governo francês e outros governos da União Europeia é um acto condenável. Lamentavelmente, esse acto racista e xenófobo, que procura desfocar a atenção da grave crise social que vivemos e tenta encontrar bodes expiatórios, não teve a oposição imediata da Comissão Europeia e do Conselho.

Serviços Postais

9 Setembro 2010

Por toda a Europa, os testemunhos das populações e dos trabalhadores do sector convergem numa realidade indesmentível:

A liberalização dos serviços postais, ao contrário do que foi e é proclamado por quem a promoveu e promove, conduziu a uma significativa degradação dos serviços prestados e a um ataque sem precedentes aos direitos e salários dos trabalhadores.

Banda larga a todos os cidadãos

8 Setembro 2010

Tendo em conta a proposta de alargar a banda larga a todos os cidadãos dos diversos países da União Europeia até 2013, e sabendo-se que cerca 20% da população da União Europeia aufere rendimentos inferiores ao limiar da pobreza e mais de 30 % das habitações não têm ligação à Internet, solicito à Comissão Europeia que me informe das medidas que estão a previstas para garantir o acesso à banda larga

O caso de Sakineh Ashtiani

8 Setembro 2010

Somos contra a pena de morte em qualquer país, seja nos EUA, seja no Irão ou em qualquer outro país do mundo. Somos, igualmente, contra todas as formas de tortura praticadas onde quer que seja, incluindo no Irão e nas prisões controladas pela CIA.

Livre circulação de trabalhadores - restrições temporárias que afectam os cidadãos da Roménia e Bulgária no mercado de trabalho da UE

8 Setembro 2010

As recentes expulsões colectivas, realizadas pelo governo francês, de cidadãos da Roménia e da Bulgária, mostraram as consequências graves das restrições temporárias que afectam os cidadãos dos novos Estados-Membros da União Europeia.

Produtos derivados de animais clonados na cadeia alimentar

8 Setembro 2010

A entrada de produtos derivados de animais clonados na cadeia alimentar, de forma não autorizada, não identificada e não noticiada, não pode deixar de constituir motivo de preocupação.

Cláusula de salvaguarda do Acordo de Comércio Livre entre a UE e a Coreia

7 Setembro 2010

A aprovação desta cláusula de salvaguarda, significando um reconhecimento das consequências nefastas da liberalização e desregulação do comércio mundial, não afasta os perigos e as inquietações que o acordo de livre comércio entre a UE e a Coreia do Sul comporta quanto ao futuro de diversos sectores de actividade económica, particularmente nalguns Estados-Membros, como é o caso de Portugal, e em r