União Europeia

Combate à pobreza infantil

15 Julho 2010

As crianças são um dos grupos sociais mais vulneráveis à pobreza. O alastrar das situações de pobreza e de exclusão social, em resultado da profunda crise económica e social em curso, atinge, assim, de forma particularmente dura, milhões de crianças.

Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e das suas Famílias

15 Julho 2010

Em 1990, a Assembleia-Geral das Nações Unidas adoptou a Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e das suas Famílias. Todavia, até à data, a Convenção apenas foi subscrita por 39 países.

Acções desenvolvidas na sequência da declaração da UE de 2009 sobre a Palestina

15 Julho 2010

Em Dezembro de 2009, através de uma Declaração Comum dos 27 países da UE, os ministros das Relações Exteriores, reunidos em Bruxelas, manifestaram viva preocupação com o bloqueio do processo de paz no Médio Oriente.

Acções desenvolvidas na sequência da declaração da UE de 2009 sobre a Palestina

15 Julho 2010

Em Dezembro de 2009, através de uma Declaração Comum dos 27 países da UE, os ministros das Relações Exteriores, reunidos em Bruxelas, manifestaram viva preocupação com o bloqueio do processo de paz no Médio Oriente.

Situação dos produtores de leite

15 Julho 2010

Num encontro recente com produtores de leite do distrito de Braga, pude constar que as dificuldades sentidas no ano passado, durante a chamada "crise do leite", não cessaram, pelo contrário. O custo dos factores de produção mantém-se elevado e os preços do leite não subiram o necessário.

Situação dos trabalhadores da indústria automóvel em Portugal

15 Julho 2010

A indústria automóvel recebeu avultados apoios públicos, em diversos Estados-Membros, para mitigar os efeitos da crise no sector, em especial a partir do segundo semestre de 2008.

Situação dos trabalhadores das indústrias eléctricas em Braga

15 Julho 2010

O complexo industrial de Braga reúne um conjunto de empresas do sector eléctrico, de que é exemplo a multinacional BOSCH, onde laboram cerca de dois mil trabalhadores Em reuniões recentes que tive com organizações representativas dos trabalhadores das indústrias eléctricas, situadas no complexo industrial de Braga, foi-me dado conhecimento

Legitimação do Presidente e do Governo homndurenhos e aprovação prevista de ajuda financeira às Honduras

15 Julho 2010

No dia 23 de Junho de 2010, na última reunião do Grupo de Trabalho "Conflitos, Segurança e Desenvolvimento" da AFET, um representante da Comissão anunciou a realização de um pagamento às Honduras de 1,1 milhões de euros a título de ajuda financeira:

1. Pode a Comissão confirmar a sua decisão de proceder a um pagamento de 1,1 milhões de euros às Honduras em Julho?

Financiamento pelo BEI de projectos de habitação social a desenvolver por Instituições de Solidariedade Social e por Cooperativas de Habitação e Construção

14 Julho 2010

O Programa Especial de Realojamento (PER) nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto disponibiliza apoios financeiros destinados aos Municípios e às respectivas empresas municipais, às Instituições de Solidariedade Social e às Cooperativas de Habitação e Construção.

Defesa do caudal ecológico do Rio Cávado

13 Julho 2010

A Junta de Freguesia de Merelim (S. Paio), concelho de Braga, e muitos cidadãos locais, gostariam de ver o Rio Cávado correr livremente no seu leito, como, aliás, refere a licença concedida à Companhia Fabril do Cávado e Hidrocentrais Reunidas, S.A.