União Europeia
Alargamento aos países dos Balcãs Ocidentais, à Islândia e à Turquia
26 Novembro 2009
Esta resolução é mais um dos exemplos onde, a propósito do alargamento e sobre uma comunicação publicada pela Comissão Europeia, intitulada "Estratégia de Alargamento e Principais Desafios para 2009-2010", a maioria do Parlamento Europeu pretende avançar no reconhecimento do Kosovo, afirmando mesmo que "Acolhe favoravelm
Quitação pela execução do orçamento geral da UE para o exercício de 2007
25 Novembro 2009
No final da legislatura passada, em Abril, o Parlamento Europeu decidiu adiar a quitação ao Conselho pela execução do orçamento de 2007 devido, essencialmente, à falta de transparência pela prestação de contas no que diz respeito à utilização do orçamento comunitário.
Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
24 Novembro 2009
Sempre defendemos que se deve rever a política da União Europeia sobre a deslocalização de empresas e sempre considerámos que o Fundo de Globalização é apenas um paliativo para os trabalhadores vítimas da estratégia das multinacionais ou da falta de uma adequada política industrial que aposte na produção e n
Utilização do Programa Progress
17 Novembro 2009
Tendo em conta importância do Programa Progress nas suas cinco vertentes:
1- Emprego
2- Protecção e inclusão sociais
3- Condições de trabalho
4- Luta contra a discriminação e diversidade
5- Igualdade entre homens e mulheres
Plano anual de trabalho para 2010 do Programa PROGRESS dividido em secções
12 Novembro 2009
Votámos favoravelmente esta resolução dado que acompanhamos a posição da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais de discordância da posição da Comissão Europeia que pretende retirar verbas do PROGRESS para as incluir no financiamento de um programa de microcrédito.
Orientações processuais transitórias em matéria orçamental na perspectiva da entrada em vigor do Tratado de Lisboa
12 Novembro 2009
O relatório centra-se nas orientações processuais transitórias em matéria orçamental, tendo em conta a perspectiva de entrada em vigor do Tratado de Lisboa.
Conclusões do Conselho Europeu de 29 e 30 de Outubro
11 Novembro 2009
Lamentavelmente, neste Conselho Europeu, mais uma vez o que teve alta prioridade foi a aprovação das condições que garantam a entrada em vigor do chamado Tratado de Lisboa até ao final do ano de 2009. Daí a aprovação das posições que possibilitaram a rápida ratificação pela República Checa.
Aplicação da directiva serviços
11 Novembro 2009
Neste debate não podem ser esquecidas as implicações sérias que a transposição desta directiva de liberalização dos serviços poderá ter em diversos países, designadamente os que têm situações sociais mais frágeis, tornando-se ainda mais grave numa situação de crise como a que vivem
Execução das verbas inscritas no Quadro Financeiro Plurianual 2007-2013 por país e por programa operacional, em 2007/2008/2009
25 Outubro 2009
Aproximando-nos do final de 2009, pode a Comissão informar-me sobre:
- Quais as verbas inscritas inicialmente nas "perspectivas financeiras" 2007-2013 para 2007, 2008 e 2009?
- Quais as verbas efectivamente autorizadas para 2007, 2008 e 2009, relativamente a este quadro financeiro comunitário?
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