União Europeia
Regime linguístico aplicável ao procedimento de reapreciação - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
16 Junho 2008
Relatório Geringer de Oedenberg sobre a proposta do Conselho que altera o Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça no que diz respeito ao regime linguístico aplicável ao procedimento de reapreciação
Estratégia Europeia de Segurança e PESD
5 Junho 2008
Se dúvidas existissem quanto ao real significado, ambição e alcance do denominado tratado "de Lisboa" bastaria a leitura atenta das resoluções sobre a "PESD" e a "PESC", aprovados pela maioria do PE, para, naturalmente, as dissipar...
Apoio aos vitivinicultores
4 Junho 2008
Na zona de Trancoso, na Beira Interior, em Portugal, em 2007 , os agricultores tiveram graves prejuízos na vinha devido às intempéries que provocaram míldio. Tal situação implicou uma diminuição na colheita de uvas de cerca de 70%, o que está a criar sérias dificuldades a estes agricultores e às Adegas Cooperativas.
Projecto de orçamento rectificativo 3/2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
4 Junho 2008
A presente proposta de orçamento rectificativo, entre outros aspectos, contempla a mobilização do fundo de solidariedade da UE a favor da Grécia e da Eslovénia, com vista a contribuir para as indemnizações dos prejuízos dos incêndios florestais e das inundações que, respectivamente, afectaram gravemente as populaç&o
Projecto de orçamento rectificativo 4/2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
4 Junho 2008
Este orçamento rectificativo visa inscrever no orçamento comunitário de 2008 o excedente do exercício de 2007.
Trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2007
4 Junho 2008
Valorizando o acompanhamento e a participação dos parlamentos e parlamentares nacionais nas negociações relativas aos Acordos de Parceria Económica (APE) da UE com os países "ACP" (África, Caraíbas e Pacífico), consideramos que a tomada de posição política quanto aos "APE" não deverá ser restringida ao "processo", sem denunciar o seu conteúdo..
Política marítima europeia? - Pela salvaguarda da soberania nacional!
22 Maio 2008
O Parlamento Europeu discutiu e adoptou esta semana uma resolução sobre uma "política marítima integrada para a União Europeia", na sequência das iniciativas lançadas neste âmbito pela Comissão Europeia.
Seguimento da Declaração de Paris de 2005 sobre a Eficácia da Ajuda - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
21 Maio 2008
Há aspectos da resolução que têm mais importância do que outros...
Há políticas que pela sua importância estrutural condicionam todas as outras...
Um exemplo...
Ao não se colocar em causa os "Acordos de Parceria Económica" (APE),
Projecto de orçamento rectificativo n.º 2/2008 da UE para o exercício de 2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
21 Maio 2008
Devido ao atraso na adopção dos novos programas estruturais e,
posteriormente, dos programas operacionais apresentados pelos
Estados-Membros, não foram executadas verbas do Orçamento comunitário
de 2007 referentes ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
(FEDER), ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Regional (FEADER)
Previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2009 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
19 Maio 2008
O processo orçamental teve agora o seu início através da apresentação,
pela Comissão Europeia, da proposta de orçamento comunitário para 2009.
Em processos orçamentais anteriores, o orçamento para o Parlamento
Europeu tem absorvido cerca de 20% da verba inscrita na rubrica 5 -
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