União Europeia

Limitações ao exercício dos direitos cívicos de cidadãos portugueses em França e na Alemanha

16 Abril 2008

No próximo domingo, dia 20 de Abril, realizam-se as eleições para o
Conselho das Comunidades Portuguesas. São eleições em que participam
todos os portugueses que estão inscritos nos consulados. O voto é no
consulado mas a lei portuguesa prevê que possa haver mesas de voto a

Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

9 Abril 2008

Relatório Gräßle sobre a proposta de regulamento (CE, Euratom) da
Comissão que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.º 2343/2002 da
Comissão que institui o Regulamento Financeiro Quadro dos organismos
referidos no artigo 185.° do Regulamento (CE, Euratom) n.º 1605/2002 do

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, relativamente a Portugal - Declaração de voto de Pedro Gurreiro no PE

9 Abril 2008

Na sequência do despedimento, em 2007, de 1.549 trabalhadores da Opel
Portugal, na Azambuja, da Alcoa Fujikura, no Seixal, e da Johnson
Controls, em Portalegre, o Governo português apresentou uma candidatura
para a mobilização deste fundo (2.425.675 euros) para co-financiar

Orientações para o processo orçamental de 2009 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

9 Abril 2008

O presente relatório marca o início do debate do processo orçamental
para 2009 no que diz respeito ao orçamento do Parlamento Europeu e
outras instituições, não incluindo o da Comissão Europeia, de longe, o
orçamento mais significativo.

Relatório de progresso de 2007 da Croácia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

9 Abril 2008

Dir-se-á que os efeitos da Cimeira da NATO, recentemente realizada em
Bucareste, se fizeram sentir na votação da sessão plenária do
Parlamento Europeu que hoje se realizou.

Isto é, a Croácia vê aprovado o relatório sobre os seus "progressos"

Relações da União Europeia com Cuba

7 Abril 2008

Tendo em conta as sanções adoptadas pela União Europeia em 2003 - e
entretanto não aplicadas - e a sua posição comum de 1996 relativamente
a Cuba, que aponta como objectivo a promoção de transformações
políticas, numa atitude de ostensiva ingerência neste país soberano.

O PCP no Parlamento Europeu

3 Abril 2008

Com esta conferência de imprensa queremos abordar temas da política comunitária que estão na ordem do dia e dar-vos conta de alguns aspectos do nosso trabalho no Parlamento Europeu, designadamente em áreas onde fomos responsáveis pela elaboração de relatórios e pareceres ou onde apresentámos propostas de resolução.

Apoios comunitários - CNB/CAMAC, em Santo Tirso

1 Abril 2008

A empresa CNB/CAMAC, que produz pneus e está localizada em Santo Tirso,
vive dificuldades que se reflectem na situação laboral, no atraso no
pagamento de salários e na garantia de emprego aos seus cerca de 350
trabalhadores, o que, igualmente, pode afectar o desenvolvimento de uma

Consequência dos Acordos de Blair House

30 Março 2008

Ainda se fazem sentir na União Europeia as consequências dos Acordos de
Blair House entre os EUA e a União Europeia, os quais limitaram a
produção de plantas proteaginosas, designadamente forragens para
alimentação de animais, como a luzerna, de cereais e de plantas
oleaginosas.

Linhas de crédito bonificado para adegas cooperativas

30 Março 2008

Na sequência de visitas e reuniões com várias Adegas Cooperativas em
Portugal, pude constatar que, em muitos casos, se vive uma situação
difícil dados os encargos financeiros elevados que têm de pagar à banca
por empréstimos que foram obrigadas a realizar, seja para investimentos