Tendo em conta a recente decisão de introduzir flexibilidade nas normas relativas às ajudas públicas e aos fundos comunitários, pelo menos enquanto a estagnação e os elevados níveis de desemprego se mantiveram, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

1.Quais os Estados-Membros que estão já a utilizar essa flexibilidade na aplicação dos fundos comunitários?

Associando-nos às condenações e ao protesto contra o criminoso massacre perpetrado há dois dias pelos militares israelitas, a mando do seu governo, contra as seis embarcações que compunham a “Frota da Liberdade”, e que provocou a morte de pelo menos 9 civis indefesos e feriu gravemente muitas dezenas de outros, não entendemos as razões que levam o Conselho a manter em vigor um Acordo de Associação

Na sequência da publicação recente de um relatório relativo às medidas especiais adoptadas por um conjunto de parceiros comerciais da UE, no contexto da actual crise (28/05/2010), a Comissão Europeia convida os seus parceiros comerciais a eliminarem as referidas medidas “a fim de dar um impulso ao relançamento económico”.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Este relatório sobre a estratégia da UE para o Cáucaso é mais um elemento de difusão de uma visão estreita e muito enfocada no conflito de 2008 entre a Rússia e a Geórgia e nas questões territoriais e de soberania deste último sobre a Ossétia do Sul e a Abcásia, para camuflar os seus interesses económicos e geopolíticos nesta região.