União Europeia

Projecto de orçamento geral da União Europeia 2010

Lamento que este orçamento, o primeiro do Tratado de Lisboa não contribua para superar os problemas sociais, económicos e ambientais que a União Europeia enfrenta, agora agravados pela crise, designadamente o aumento das desigualdades, do desemprego e da pobreza.

Microfinanciamento europeu para o emprego e a inclusão social

Lamentamos que, uma vez mais, a maioria deste Parlamento tenha "dado o dito pelo não dito" e aprovado uma proposta que retira dinheiro ao Programa Progresso, o qual já era manifestamente baixo tendo em conta as suas áreas de intervenção no campo social.

Alteração das prioridades do Fundo Europeu de Desenvolvimento

A revisão intercalar do 10º. Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ganha uma importância acrescida num quadro em que se aprofundam os efeitos da crise económica e social nos países do Terceiro Mundo.

Execução do Plano de Acção Europeu para a Deficiência

Na sequência do Ano Europeu das Pessoas com Deficiência, em 2003, a Comissão Europeia estabeleceu um Plano de Acção Europeu para a Deficiência, até 2010.

Assim, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

Alargamento aos países dos Balcãs Ocidentais, à Islândia e à Turquia

Esta resolução é mais um dos exemplos onde, a propósito do alargamento e sobre uma comunicação publicada pela Comissão Europeia, intitulada "Estratégia de Alargamento e Principais Desafios para 2009-2010", a maioria do Parlamento Europeu pretende avançar no reconhecimento do Kosovo, afirmando mesmo que "Acolhe favoravelm

Quitação pela execução do orçamento geral da UE para o exercício de 2007

No final da legislatura passada, em Abril, o Parlamento Europeu decidiu adiar a quitação ao Conselho pela execução do orçamento de 2007 devido, essencialmente, à falta de transparência pela prestação de contas no que diz respeito à utilização do orçamento comunitário.

Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Sempre defendemos que se deve rever a política da União Europeia sobre a deslocalização de empresas e sempre considerámos que o Fundo de Globalização é apenas um paliativo para os trabalhadores vítimas da estratégia das multinacionais ou da falta de uma adequada política industrial que aposte na produção e n

Utilização do Programa Progress

Tendo em conta importância do Programa Progress nas suas cinco vertentes:
1- Emprego
2- Protecção e inclusão sociais
3- Condições de trabalho
4- Luta contra a discriminação e diversidade
5- Igualdade entre homens e mulheres