União Europeia
Projecto de orçamento geral da União Europeia 2010
15 Dezembro 2009
Lamento que este orçamento, o primeiro do Tratado de Lisboa não contribua para superar os problemas sociais, económicos e ambientais que a União Europeia enfrenta, agora agravados pela crise, designadamente o aumento das desigualdades, do desemprego e da pobreza.
Microfinanciamento europeu para o emprego e a inclusão social
15 Dezembro 2009
Lamentamos que, uma vez mais, a maioria deste Parlamento tenha "dado o dito pelo não dito" e aprovado uma proposta que retira dinheiro ao Programa Progresso, o qual já era manifestamente baixo tendo em conta as suas áreas de intervenção no campo social.
Ilda Figueiredo na Faculdade de Direito de Coimbra
10 Dezembro 2009
Alteração das prioridades do Fundo Europeu de Desenvolvimento
7 Dezembro 2009
A revisão intercalar do 10º. Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ganha uma importância acrescida num quadro em que se aprofundam os efeitos da crise económica e social nos países do Terceiro Mundo.
Execução do Plano de Acção Europeu para a Deficiência
2 Dezembro 2009
Na sequência do Ano Europeu das Pessoas com Deficiência, em 2003, a Comissão Europeia estabeleceu um Plano de Acção Europeu para a Deficiência, até 2010.
Assim, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:
Alargamento aos países dos Balcãs Ocidentais, à Islândia e à Turquia
26 Novembro 2009
Esta resolução é mais um dos exemplos onde, a propósito do alargamento e sobre uma comunicação publicada pela Comissão Europeia, intitulada "Estratégia de Alargamento e Principais Desafios para 2009-2010", a maioria do Parlamento Europeu pretende avançar no reconhecimento do Kosovo, afirmando mesmo que "Acolhe favoravelm
Quitação pela execução do orçamento geral da UE para o exercício de 2007
25 Novembro 2009
No final da legislatura passada, em Abril, o Parlamento Europeu decidiu adiar a quitação ao Conselho pela execução do orçamento de 2007 devido, essencialmente, à falta de transparência pela prestação de contas no que diz respeito à utilização do orçamento comunitário.
Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
24 Novembro 2009
Sempre defendemos que se deve rever a política da União Europeia sobre a deslocalização de empresas e sempre considerámos que o Fundo de Globalização é apenas um paliativo para os trabalhadores vítimas da estratégia das multinacionais ou da falta de uma adequada política industrial que aposte na produção e n
Utilização do Programa Progress
17 Novembro 2009
Tendo em conta importância do Programa Progress nas suas cinco vertentes:
1- Emprego
2- Protecção e inclusão sociais
3- Condições de trabalho
4- Luta contra a discriminação e diversidade
5- Igualdade entre homens e mulheres
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