União Europeia

Alterações ao Regimento do Parlamento Europeu - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Votámos contra este relatório dado que se insere num objectivo central de atrofiamento do funcionamento democrático e pluralista do Parlamento Europeu.

Práticas restritivas e ilegais de grandes superfícies comerciais

Na sequência da declaração escrita que o Parlamento Europeu adoptou sobre práticas restritivas e ilegais de grandes superfícies comerciais, foi apresentada uma denúncia por advogados portugueses (António Vilar e Sílvia Ferreira) que demonstra que, associado à crescente concentração do mercado de distribuição

Apoios à prevenção de fogos florestais

Tendo em conta que os países do sul, incluindo Portugal, têm sido muito afectados por fogos florestais e que importa apostar na prevenção, na defesa das florestas e no apoio às populações, que habitam nessas zonas rurais e florestais, para que se mantenha a ocupação do território e as actividades ligadas aos respectivos sectores

Resultados do Conselho Europeu de 19 e 20 de Junho, em Bruxelas, e a actividade semestral da Presidência Eslovena - Declaração escrita de Pedro Guerreiro no PE

O NÃO irlandês, democrático e soberanamente expresso pelo povo irlandês – o único que, por obrigação constitucional, não foi impedido de se pronunciar por referendo – constitui um obstáculo maior na tentativa de, através de um inadmissível embuste e flagrante artimanha, impor uma proposta de tratado anteriorment

Adopção de propostas de directivas pelo Conselho

Face à decisão do Conselho de adoptar a "directiva relativa a normas e procedimentos comuns nos Estados-Membros para o regresso de nacionais de países terceiros em situação irregular" (o que exige a tomada de decisão por unanimidade) e de adoptar a proposta de alteração à "directiva relativa a determinados aspectos da or

40 º aniversário da união aduaneira - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Apesar do balanço positivo que o relatório tece aos 40 anos da união aduaneira, muitos sectores produtivos, designadamente em Portugal, não têm a mesma opinião. Pelo contrário.

Preparação do Conselho Europeu após o referendo irlandês - Declaração escrita de Ilda Figueiredo no PE

No rescaldo da vitória do NÃO no referendo da Irlanda ao Tratado de Lisboa, o que os responsáveis da União Europeia aqui deviam ter reconhecido era o óbvio: o Tratado de Lisboa acabou. Sabem que basta um Estado-Membro não ratificar um tratado para que ele não possa entrar em vigor. São as regras existentes.

Procedimento de regulamentação com controlo - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Este relatório trata de algumas alterações positivas no procedimento habitual entre a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu.