União Europeia

Alteração das prioridades do Fundo Europeu de Desenvolvimento

7 Dezembro 2009

A revisão intercalar do 10º. Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ganha uma importância acrescida num quadro em que se aprofundam os efeitos da crise económica e social nos países do Terceiro Mundo.

Execução do Plano de Acção Europeu para a Deficiência

2 Dezembro 2009

Na sequência do Ano Europeu das Pessoas com Deficiência, em 2003, a Comissão Europeia estabeleceu um Plano de Acção Europeu para a Deficiência, até 2010.

Assim, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

Alargamento aos países dos Balcãs Ocidentais, à Islândia e à Turquia

26 Novembro 2009

Esta resolução é mais um dos exemplos onde, a propósito do alargamento e sobre uma comunicação publicada pela Comissão Europeia, intitulada "Estratégia de Alargamento e Principais Desafios para 2009-2010", a maioria do Parlamento Europeu pretende avançar no reconhecimento do Kosovo, afirmando mesmo que "Acolhe favoravelm

Estratégia de Lisboa e preparação do Conselho Europeu

25 Novembro 2009

 

 

Quitação pela execução do orçamento geral da UE para o exercício de 2007

25 Novembro 2009

No final da legislatura passada, em Abril, o Parlamento Europeu decidiu adiar a quitação ao Conselho pela execução do orçamento de 2007 devido, essencialmente, à falta de transparência pela prestação de contas no que diz respeito à utilização do orçamento comunitário.

Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

24 Novembro 2009

Sempre defendemos que se deve rever a política da União Europeia sobre a deslocalização de empresas e sempre considerámos que o Fundo de Globalização é apenas um paliativo para os trabalhadores vítimas da estratégia das multinacionais ou da falta de uma adequada política industrial que aposte na produção e n

Utilização do Programa Progress

17 Novembro 2009

Tendo em conta importância do Programa Progress nas suas cinco vertentes:
1- Emprego
2- Protecção e inclusão sociais
3- Condições de trabalho
4- Luta contra a discriminação e diversidade
5- Igualdade entre homens e mulheres

Plano anual de trabalho para 2010 do Programa PROGRESS dividido em secções

12 Novembro 2009

Votámos favoravelmente esta resolução dado que acompanhamos a posição da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais de discordância da posição da Comissão Europeia que pretende retirar verbas do PROGRESS para as incluir no financiamento de um programa de microcrédito.

Orientações processuais transitórias em matéria orçamental na perspectiva da entrada em vigor do Tratado de Lisboa

12 Novembro 2009

O relatório centra-se nas orientações processuais transitórias em matéria orçamental, tendo em conta a perspectiva de entrada em vigor do Tratado de Lisboa.

Conclusões do Conselho Europeu de 29 e 30 de Outubro

11 Novembro 2009

Lamentavelmente, neste Conselho Europeu, mais uma vez o que teve alta prioridade foi a aprovação das condições que garantam a entrada em vigor do chamado Tratado de Lisboa até ao final do ano de 2009. Daí a aprovação das posições que possibilitaram a rápida ratificação pela República Checa.